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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 27 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 27 que dispõe sobre ativo imobilizado

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 26 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 26 que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 24 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 24 que dispõe sobre evento subsequente

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 23 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 23 que dispõe sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de ...

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 21 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 21 que dispõe sobre demonstração intermediária

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 19 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 19 que dispõe sobre negócios em conjunto

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 16 de 11 de dezembro de 2013

Foi alterada a NBC TG 16 (R1), aprovada pela Resolução CFC nº 1.170/2009, que dispõe sobre ...

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 15 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 15 que dispõe sobre combinação de negócios.

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 7 de 11 de dezembro de 2013

Altera a ITG 07 que dispõe sobre distribuição de lucros in natura

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 4 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 04 que dispõe sobre ativo intangível

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade -CFC nº 3 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 03 que dispõe sobre a demonstração dos fluxos de caixa.

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 2 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 02 que dispõe sobre efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de ...

23/12/2013 Contabil Legislacao