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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.219, de 29 de outubro de 2013

Altera do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012.

01/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 17.741, de 30.10.2013

Acrescenta § 5º ao art. 36 da Lei nº 11.580, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações ...

01/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 17.740, de 30 de outubro de 2013

Altera a Lei nº 8.927, de 1988, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e ...

01/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 283, de 31 de outubro de 2013

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências."

01/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Retificação da Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2013,

Parcelamentos Federais novas disposições

31/10/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta n 1.534, de 30 de outubro de 2013

Aprova a 7ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

31/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.980, de 30 de outubro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente aos créditos fiscais, outorgados e ...

31/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.981, de 30 de outubro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente ao conhecimento de transporte eletrônico - ...

31/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 278, de 29 de outubro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 82, de 25 de outubro de 2013

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

30/10/2013 Federal Legislacao

Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações ...

25/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 9.199, de 23 de outubro de 2013

Altera do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012.

25/10/2013 Estadual - PR Legislacao