Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Ato nº 10, de 23 de dezembro de 2013

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor ...

Ato nº 24, de 23 de dezembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 098, de 20 de dezembro de 2013

Apresenta o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) disponível em ...

Resolução nº 4.293, de 20 de dezembro de 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.

Parecer Normativo nº 26, de 20 de dezembro 2013

IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPACHO ADUANEIRO. VALOR TRIBUTÁVEL.

Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 37 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 37 que dispõe sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 36 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 36 que dispõe sobre demonstrações consolidadas.

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 32 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 32 que dispõe sobre tributos sobre o lucro.

Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 31 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 31 que dispõe sobre ativo não circulante mantido para venda e operação ...

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 29 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 29 que dispõe sobre ativo biológico e produto agrícola.

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 28 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 28 que dispõe sobre propriedade para investimento