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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.170, de 16 de outubro de 2013

Institui a campanha ?NOTA FISCAL PARANAENSE?, com o objetivo de conscientizar a população para o ...

23/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 009, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à ...

22/10/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à ...

22/10/2013 Federal Legislacao

Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de Outubro de 2013

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, ...

22/10/2013 Federal Legislacao

Convênio ICMS 151, de 18 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

21/10/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 55, de 18 de outubro de 2013

Institui os códigos de receita para os recolhimentos dos parcelamentos previstos na Lei n.º ...

21/10/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 56, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

21/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013 (*)

Regulamenta a Lei n° 9.932, de 07 de junho de 2013, que altera a redação da Lei n° 7.958, de 25 ...

21/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 279, de 17 de outubro de 2013

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 216/2013-SEFAZ."

21/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 053, de 21 de outubro de 2013

Dispõe sobre o crédito relativo às entradas de bens destinados ao ativo imobilizado e respectivo ...

21/10/2013 Estadual - BA Legislacao

Ajuste Sinief n° 17, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

18/10/2013 Federal Legislacao

Ajuste Sinief n° 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal Legislacao