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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 1 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 01 que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos

23/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.424, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

20/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

20/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Portaria MPS n° 524, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria MPS/GM no 204, de 10 de julho de 2008.

20/12/2013 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.844, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de procuração com firma reconhecida no âmbito da ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.850, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG 01 (R1), de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 01 que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.

20/12/2013 Contabil Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 109, de 06 de dezembro de 2013

Inclui códigos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS instituída pela Norma de ...

20/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 110, de 10 de dezembro de 2013

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária para o exercício de 2014

19/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 111, de 12 de dezembro de 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/12/2013 Estadual - PR Legislacao