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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal aprova programa gerador da Declaração do IRPF 2011

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1126/2011 a qual aprovou o ...

03/02/2011 Federal Informativo

Supremo julga aumento da alíquota da CSLL

Laura Ignacio O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos hoje e deve ...

02/02/2011 Federal Informativo

IPI - Aplicação do selo de controle

Foi publicado no DOU de 31 de janeiro o Decreto nº 7.435/11 e alterou o Decreto nº 7.212/2010 ...

02/02/2011 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...

02/02/2011 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...

Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...

Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

Curso em Maringá com inicio confirmado para março de 2011

O Curso de Formação de Assistente Contábil e Analista Fiscal programado para este mês de ...

02/02/2011 Federal Informativo

Ultimas vagas do curso de Assistente Contábil e Analista Fiscal para Maringá

Será fechado até 28 de fevereiro as inscrições para o curso Assistente Contábil e Analista ...

02/02/2011 Federal Informativo

Custo em dólar preocupa setor agrícola

O aumento do custo, em dólares, para os produtores agrícolas brasileiros, impõe um limite à ...

01/02/2011 Federal Informativo

PR - Empresas que atuam em Curitiba têm que se cadastrar

A partir do dia 1.º de março, empresas prestadoras de serviços com sedes em outros municípios ...

01/02/2011 Estadual - AB Informativo