CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/01/2011 Federal Informativo

Dacon de novembro deve ser entregue até hoje, dia 7-01

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/01/2011 Federal Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação

O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...

06/01/2011 Federal Informativo

CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão

Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...

06/01/2011 Federal Informativo

ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação

Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março

SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos

Foi publicada no DOU de 4 de janeiro a Portaria nº 594/10 que alterou disposições da Portaria ...

06/01/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

Concluída agenda de normas para balanços de 2010

Com a edição da orientação sobre os contratos de concessão na semana passada, o Comitê de ...

06/01/2011 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Inclusão de insumos agropecuários - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro o Convênio ICMS nº 195/2010 que acrescentou o inciso ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

MT - Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária - Dezembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de débitos - Regulamentação

O Decreto nº 3.064/2010 regulamentou a Lei n° 9.434, de 11 de agosto de 2010, que autoriza o ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo