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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Bancada do agronegócio iniciará nova rodada de negociações
Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes das ...
01/06/2010
Federal
Informativo
Demanda por fertilizantes confirma previsão e cresce
A demanda brasileira por fertilizantes confirmou as expectativas e se recuperou no primeiro ...
01/06/2010
Federal
Informativo
CNPJ - Baixa especial do CNPJ - Arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941/2009
Foi publicado no DOU de 31 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.035/2010, que regulamentou a ...
01/06/2010
Federal
Informativo
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada ...
01/06/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 31 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
31/05/2010
Federal
Informativo
Como fica CND nas diferentes formas de adesão ao Refis
As empresas brasileiras e as pessoas físicas que conseguiram Certidão Negativa de Débito (CND) ...
31/05/2010
Federal
Informativo
Empresas têm até 8 de junho para a entrega da Dacon
O Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para fatos geradores ocorridos a ...
31/05/2010
Federal
Informativo
Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS
De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
31/05/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - EFD - CIAP - Alteração
Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 166 de 2008, que regulamentou a Escrituração Fiscal ...
31/05/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2010
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
31/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Guedes defende novo mecanismo de proteção ao produtor
A atual política de crédito rural foi tema de uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira ...
28/05/2010
Federal
Informativo
Agronegócio é quase metade do PIB do Sul
Os três Estados da Região Sul já respondem por 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. ...
28/05/2010
Federal
Informativo
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