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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

TRF altera entendimento sobre preço de transferência

Laura IgnacioValor EconômicoA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São ...

14/02/2011 Federal Informativo

Conselho suspende julgamentos

Adriana Aguiar e Laura Valor EconômicoOs trabalhos do Conselho Administrativo de Recursos ...

11/02/2011 Federal Informativo

ICMS PIS/Cofins: contribuintes podem reaver valores pagos

Eber FreitasUma das maiores anomalias tributárias brasileiras está com os dias contados. O ...

11/02/2011 Federal Informativo

ICMS/MT - ATENÇÃO - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD

Os contribuintes de Mato Grosso que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão ...

11/02/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/02/2011 Federal Informativo

Produtividade maior atrai agricultor

Marli Lima Valor EconômicoNo meio de tanta espiga de milho descascada, com grãos graúdos à ...

10/02/2011 Federal Informativo

Dificuldade financeira e crimes tributários

Ariel Abrahão GadiaValor EconômicoA legislação pátria criminaliza a sonegação fiscal (arts. 1º ...

10/02/2011 Federal Informativo

RFB ? Inclusão de códigos na DCTF e DCOMP

Foi publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo nº ...

10/02/2011 Federal Informativo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...

10/02/2011 Estadual - AB Informativo

Milho caro faz Nordeste olhar Argentina

Alda do Amaral Rocha Valor EconômicoO preço do milho alcançou patamar tão elevado no mercado ...

09/02/2011 Federal Informativo

Área plantada de trigo deve voltar a recuar no Brasil

Fabiana Batista Valor EconômicoApós mais uma safra com preços deprimidos e necessidade de ...

09/02/2011 Federal Informativo

Ministério lembra que 'efeito entressafra' está no fim

Fernando Lopes e Roberto SamoraValor EconômicoEm uma tentativa de aliviar os temores ...

09/02/2011 Federal Informativo