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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

Cuidado: a prorrogação de prazo da EFD-PIS/COFINS não é motivo para desacelerar

Complexidade dos arquivos aprensentados não permitem que empresas relaxem nos processos.

28/06/2011 Federal Informativo

Lei assegura compensação de dívida com precatório

Empresas que ganharam recentemente ações contra a União devem começar a enfrentar, agora em ...

28/06/2011 Federal Informativo

Atenção! Prazo para transmissão da ECD ao SPED encerra-se dia 30 de junho.

As sociedades empresárias sujeitas à tributação pelo regime do lucro real deverão transmitir ...

28/06/2011 Federal Informativo

Refis da Crise: prazo para consolidar os débitos termina no dia 30

A Receita Federal em São Paulo informou que ainda é pequeno o número de empresas que prestaram ...

28/06/2011 Federal Informativo

Cuidado: a prorrogação de prazo da EFD-PIS/COFINS não é motivo para desacelerar

A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo de entrega de todos os arquivos da ...

28/06/2011 Federal Informativo

Agricultura familiar terá garantia de preço

A agricultura familiar terá uma política exclusiva de garantia de preços pelo governo e passará ...

28/06/2011 Federal Informativo

Boletim do Empresário - Junho de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

27/06/2011 Federal Informativo

Açúcar volta a subir no mercado interno

O ritmo ainda lento de produção no Centro-Sul está gerando novas altas nos preços do açúcar ...

27/06/2011 Federal Informativo

CNI questiona norma sobre ICMS do Estado do Mato Grosso

(Notícias STF)A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ...

27/06/2011 Estadual - AB Informativo

Contabilistas terão mais um exame de suficiência, em setembro

No dia 25 de setembro de 2011 será realizada, em todo o território nacional, a 2ª edição do ...

27/06/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Capa de Lote Eletrônica

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prepara medidas para aprimorar a logística e, ...

27/06/2011 Estadual - AB Informativo

Câmara aprova incentivo para empresa investir na formação de empregado

Lara Haje A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira ...

24/06/2011 Federal Informativo