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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Certificado Digital: novos prazos de obrigatoriedade
A Receita Federal do Brasil publicou na última sexta-feira instrução de nº 1.036 que dispõe ...
10/06/2010
Federal
Informativo
MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...
09/06/2010
Estadual - AB
Informativo
STJ julga validade de penhora de dividendos
Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
09/06/2010
Federal
Informativo
RFB - DCTF Mensal - Versão 1.7 - Programa gerador e instruções para preenchimento
Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.038/2010, que aprovou o ...
09/06/2010
Federal
Informativo
RFB - DCTF Semestral - Versão 1.5 - Programa gerador e instruções para preenchimento
Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.039/2010, que aprovou o ...
09/06/2010
Federal
Informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Junho ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de maio de 2010, aplicável para pagamento de ...
09/06/2010
Estadual - AB
Informativo
DIPJ: empresas devem ficar atentas às mudanças nas fichas de preenchimento
Karla Santana MamonaO prazo para a entrega da DIPJ (Declarações de Informações ...
09/06/2010
Federal
Informativo
Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS
José Roberto PisaniA interpretação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
09/06/2010
Estadual - AB
Informativo
Contribuinte tem até quarta para adiar prazo
Geiza MartinsAinda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a ...
09/06/2010
Federal
Informativo
Comunicado - Entrega da DACON
Desde a última sexta-feira, 04, a Fenacon tem recebido inúmeros relatos sobre a ...
08/06/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 08 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
08/06/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...
08/06/2010
Federal
Informativo
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