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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

IRPF - Declaração Simplificada poderá ser retificada online

A partir deste ano, os contribuintes que fizeram Declaração Simplificada, poderão fazer ...

25/02/2011 Federal Informativo

Receita institui e altera codigos a serem utilizados para recolhimento de DARF

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CODAC N°. 16 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.DOU de 24.2.2011 ...

25/02/2011 Federal Informativo

Nova orientação para precatório

A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um ...

24/02/2011 Federal Informativo

Novo salário mínimo será de R$ 545

Gabriela Guerreiro, Flávia Foreque Ranier BragonO governo de Dilma Rousseff conseguiu aprovar ...

24/02/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Garantido integral, substituição tributária e estimativa por operação

A Resolução nº 02/2011 dispôs sobre os procedimentos para o cálculo do valor do complementar ...

24/02/2011 Estadual - AB Informativo

Paraná vai ter nova política fiscal para ampliar competitividade, anuncia Richa

O governador Beto Richa anuncia na próxima quinta-feira (24), em Londrina, o programa Paraná ...

24/02/2011 Estadual - AB Informativo

Empresas têm até segunda-feira para entregar a Dirf

As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010 têm até ...

23/02/2011 Federal Informativo

CFC ? Apresentação do capital social das sociedades cooperativas

Foi publicado no DOU de 22 de fevereiro a Resolução CFC 1.324/2011, que alterou a data da ...

23/02/2011 Federal Informativo

Cotações dos grãos têm forte queda

Movimentos financeiros relacionados à crise no Oriente Médio e no norte da África e incertezas ...

23/02/2011 Federal Informativo

ICMS - CONFAZ divulga valor de PMPF a serem observados pelas unidade federadas a partir de 01 ...

Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 22.02.2011 D.O.U.: ...

23/02/2011 Estadual - AB Informativo

Planejamento pode resultar em diminuição tributária

Planejamento estratégico remete a duas ideias, uma que entra na lista dos pró e a outra na dos ...

22/02/2011 Federal Informativo

Imposto de Renda do Produtor Rural

O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que a caça se ...

22/02/2011 Federal Informativo