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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

SPED PIS/COFINS. Programe-se antecipadamente.

Os profissionais da contabilidade ou das áreas fiscais que estejam preparando seus arquivos ...

18/05/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Revigoração do crédito presumido nas operações óleo de soja, margarina, creme e ...

Por meio do Decreto nº 1.397/2011 foi revigorado dispositivo do RICMS/PR, que determinava a ...

18/05/2011 Estadual - AB Informativo

IN regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à PF ou PJ ...

(Notícias Receita Federal)A edição da Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 2011, tem como ...

17/05/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...

17/05/2011 Estadual - AB Informativo

Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins

Maíra MagroNuma decisão que afeta diversas empresas que compraram, com deságio, participações ...

17/05/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

16/05/2011 Federal Informativo

PIS/COFINS - Abatimento não cumulativo - IRPJ - CSLL

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Discute-se nos autos se os créditos de contribuição ...

16/05/2011 Federal Informativo

ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...

16/05/2011 Estadual - AB Informativo

IPI - Crédito presumido - Empresa comercial exportadora - Obrigações acessórias

Por meio da Portaria nº 253/2011 foi alterado dispositivo da Portaria MF nº 93/2004, que trata ...

16/05/2011 Federal Informativo

MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...

16/05/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/05/2011 Federal Informativo

Lideradas pela soja, as exportações do campo atingem US$ 81 bi em 12 meses

Valor EconômicoApós perder a liderança nas exportações brasileiras do agronegócio para as ...

13/05/2011 Federal Informativo