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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de junho.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 27 de maio o Ato ...
28/05/2010
Federal
Informativo
Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...
Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...
27/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Operações com máquinas industriais e agrícolas - Redução de base de cálculo - ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativa à fundamentação convenial inserida no ...
27/05/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Não ajuizamento e extinção de processos de execução fiscal - Critérios - Novas ...
Foram disciplinados os critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito ...
27/05/2010
Estadual - AB
Informativo
COOPERATIVISMO: Boa gestão passa pela organização dos cooperados
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) nasceu no dia 21 de setembro de ...
27/05/2010
Federal
Informativo
Reserva Legal não será exigida da Agricultura Familiar
Em audiência, que durou uma hora, no Plenário 6, da Câmara Federal, nesta terça-feira (25/05), ...
27/05/2010
Federal
Informativo
Aumento de recursos aos produtores
Faltando dois meses para o fim da safra 2009/2010, a concessão de crédito para o setor rural é ...
27/05/2010
Federal
Informativo
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
Notícias STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é ...
27/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...
A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...
27/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Entidades lançam manual sobre Sped Contábil
Até o dia 30 de junho deste ano, milhares de empresas, tributadas com base no regime de Lucro ...
27/05/2010
Federal
Informativo
DIPJ - Total pago por estimativa relativo ao ano-calendário objeto da declaração deve ser ...
Na DIPJ/2010, ficha 12-A linha 18, deve ser informado o total pago por estimativa relativo ao ...
27/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção
Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...
26/05/2010
Estadual - AB
Informativo
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