Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
    18/08/2026 Jurídico Informativo

    Grandes empresas vão à Justiça questionar problemas no Refis

    05/07/2011 Federal Informativo

    Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR

    04/07/2011 Estadual - MT Informativo

    Situação fiscal pode piorar até 2013, alertam especialistas

    04/07/2011 Federal Informativo

    Conflitos na compensação tributária

    04/07/2011 Federal Informativo

    Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso será de R$ 36,03 a partir de julho

    01/07/2011 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Cálculo do etanol hidratado

    Com o advento do Decreto 1473/2011, fica estabelecido o diferimento parcial de 33,33% nas saídas ...

    01/07/2011 Estadual - PR Informativo

    Receita pode reter por até 90 dias produto importado

    Mercadorias suspeitas de entrar de forma irregular no país poderão ficar retidas até 90 dias ...

    01/07/2011 Federal Informativo

    Regras para concessão de crédito serão atualizadas

    Governo Federal anuncia novas medidas para concessão de novo crédito rural.

    01/07/2011 Federal Informativo

    NF-e SPED: Como Evitar uma Babel de Arquivos Eletrônicos

    Apontado como paradigma de eficiência a ser copiado por outros países, o novo modelo brasileiro ...

    30/06/2011 Federal Informativo

    Lei: 11941: Empresas devem indicar débitos a parcelar até hoje, 30/06

    Encerra-se hoje 30/06 a primeira fase para consolidação dos parcelamentos da Lei 11.941/09

    30/06/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 30 de junho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de obrigações e ...

    30/06/2011 Federal Informativo

    Termina amanhã o prazo para entrega da DIPJ

    O prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) ...

    29/06/2011 Federal Informativo
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