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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
Adriana Aguiar Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço
O entendimento de que a contratadora é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Taxa Selic relativa ao mês de janeiro de 2011.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...
03/02/2011
Federal
Informativo
MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...
Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...
03/02/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...
Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...
03/02/2011
Estadual - AB
Informativo
Receita Federal aprova programa gerador da Declaração do IRPF 2011
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1126/2011 a qual aprovou o ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Supremo julga aumento da alíquota da CSLL
Laura Ignacio O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos hoje e deve ...
02/02/2011
Federal
Informativo
IPI - Aplicação do selo de controle
Foi publicado no DOU de 31 de janeiro o Decreto nº 7.435/11 e alterou o Decreto nº 7.212/2010 ...
02/02/2011
Federal
Informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...
02/02/2011
Federal
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011
Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...
02/02/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...
Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...
02/02/2011
Estadual - AB
Informativo
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