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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Balanço da Lei de Recuperação de Empresas
Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...
16/06/2010
Federal
Informativo
Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória
Notícias STJO contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em ...
16/06/2010
Federal
Informativo
Nova resolução da Previdência Social reduz contribuição ao SAT
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAgora é oficial. A Previdência Social publicou na ...
16/06/2010
Federal
Informativo
Por que a contabilidade é obrigatória nas empresas?
Ângelo Mori Machado Desde que entrou em vigor o novo Código Civil brasileiro, em 2003, todos ...
16/06/2010
Federal
Informativo
Empresas devem se atentar à qualidade dos dados na Escrituração Fiscal Digital
Karla Santana MamonaAs empresas que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...
16/06/2010
Federal
Informativo
Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo
Notícias STJO envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do ...
15/06/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
15/06/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...
15/06/2010
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009
Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...
15/06/2010
Federal
Informativo
Cobrança de débitos do Refis está suspensa
Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico A edição da Lei nº 12.249, publicada ontem no Diário ...
15/06/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo
Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...
15/06/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - Operações com o Estado de Rondônia - Novas disposições
Foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MT que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de ...
15/06/2010
Estadual - AB
Informativo
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