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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

MT - Sefaz orienta sobre necessidade de cópia de segurança do emissor antigo da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto Sobre ...

30/03/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - Alterações na ECD, RTT, FCont e no e-LALUR

Foi publicado no DOU de 29 de março a Instrução Normativa nº 1.139 de 2011 que alteradas ...

30/03/2011 Federal Informativo

Safra do PR mais perto do recorde

Marli Lima Com aumento na produtividade de soja e milho, a projeção da safra do Paraná foi ...

29/03/2011 Federal Informativo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Leandro Sarcedo e Jonathan Ariel Raicher No Brasil, embora exista desde 1988 o permissivo ...

29/03/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Abril de 2011

Foi publicado no DOE de 25 de março a Portaria nº 89/11 que divulgou os coeficientes para ...

29/03/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - EFD - Lista de contribuintes obrigados

Foi publicada no DOE de 28 de março a Norma de Procedimento Fiscal nº 22/11 que divulgou a ...

29/03/2011 Estadual - AB Informativo

Tabela progressiva do IR será reajustada em 4,5%

Patricia AlvesO Governo confirmou, nesta sexta-feira (25), que a tabela progressiva do Imposto ...

28/03/2011 Federal Informativo

STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer

Laura IgnacioUma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de ...

28/03/2011 Federal Informativo

Prazo para consolidar Refis federal está acabando

Os contribuintes que se beneficiaram da lei 11.941/2009, que renegociou as dívidas antigas com ...

28/03/2011 Federal Informativo

Receita Federal amplia serviços do e-CAC para contribuintes com código de acesso

Os contribuintes que têm acesso ao e-CAC – centro virtual de atendimento –, por meio ...

25/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ PR - Programa Paraná competitivo já desperta interesse em 60 empresas

Paraná flexibiliza o pagamento do ICMS, dando ao empresário a oportunidade de trabalhar com um ...

25/03/2011 Estadual - AB Informativo

Receita Federal revoga Portaria que disciplina acesso a informações protegidas

D.O.U. de 23.03.2011 Revoga a Portaria RFB N°. 2.166, de ...

24/03/2011 Federal Informativo