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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Divulgadas taxas de câmbio junho de 2011
Por meio do Ato Dec. COTIR 20/11 foram divulgadas as taxas de câmbio de para fins de
26/07/2011
Federal
Informativo
Certificado Digital será obrigatório inclusive para produtores rurais
Isso significa que todo empregador, inclusive produtor rural - pessoa física, deverá obter a sua ...
26/07/2011
Federal
Informativo
Dacon - Receita ainda não disponibilizou software para a entrega
Através da IN 1.160/2011 a Receita Federal do
25/07/2011
Federal
Informativo
Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec
25/07/2011
Estadual - MT
Informativo
Exportadores ganham mais um ano de isenção de impostos na compra de insumos
25/07/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de julho (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
25/07/2011
Federal
Informativo
Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Agosto de 2011
Divulgado o valor do Dólar para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no ...
25/07/2011
Federal
Informativo
TRF-4 amplia a possibilidade de creditamento
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu à empresa Fitesa o direito de ...
22/07/2011
Federal
Informativo
Cooperativismo tem sua primeira faculdade credenciada pelo MEC
Idealizada pela unidade gaúcha do Sescoop (Sescoop/RS), a Escoop pretende formar gestores de ...
22/07/2011
Federal
Informativo
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
21/07/2011
Estadual - MT
Informativo
Retificada a Portaria MPS/MF nº 407/2011, que aprovou a nova tabela de desconto de contribuição ...
Traz alguma alterações importantes na referida portaria.
21/07/2011
Federal
Informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - MT
Informativo
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