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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.
Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...
15/07/2010
Federal
Informativo
ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.
Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...
15/07/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira
O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...
15/07/2010
Estadual - AB
Informativo
PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011
Notícias RFBA Receita Federal do Brasil informou que dará início a partir do ano que vem a um ...
09/07/2010
Federal
Informativo
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...
Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...
09/07/2010
Federal
Informativo
STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...
09/07/2010
Federal
Informativo
Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis
Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...
09/07/2010
Federal
Informativo
Seca derruba safra de grãos pelo mundo
Bettina Barros, de São PauloValor EconômicoA transição brusca do fenômeno climático El Niño ...
08/07/2010
Federal
Informativo
Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas
Agência Brasil A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas ...
08/07/2010
Federal
Informativo
Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica
Luciana OtoniA escrituração digital do PIS e da Cofins será obrigatória a partir de 2011. Com ...
08/07/2010
Federal
Informativo
Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado
Notícias Agência Brasil - ABrOs contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam ...
07/07/2010
Federal
Informativo
Fazenda discute mudanças para Lei do Mandado
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...
07/07/2010
Federal
Informativo
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