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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Arbitragem e o projeto de reforma do CPC
Joaquim de P. Muniz e Maria da Graça Prado Valor Econômico Muita agitação tem cercado os ...
27/07/2010
Federal
Informativo
Empresas têm até o dia 30 para entregar declaração do IRPJ
As empresas que não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2010 ...
27/07/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Setor agroindustrial, de alimentos, de combustíveis e outros - Margem de lucro e ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente: a) aos percentuais de margem ...
27/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Operações com carnes e miudezas comestíveis e gado em pé das espécies bovina e ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT, com eficácia a partir de 1º de agosto de 2010, ...
27/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...
Foi publicado no DOE-MT de 23 de julho o Decreto nº 2.697 de 2010, que alterou dispositivos do ...
27/07/2010
Estadual - AB
Informativo
Base maior de retenção de INSS prejudica empresas
Alessandro CristoUma lei inconstitucional que demandará um trabalho hercúleo, mas contra a ...
27/07/2010
Federal
Informativo
Conselho julgará todos os processos pela internet
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)Depois de alterar radicalmente toda a sua ...
26/07/2010
Federal
Informativo
Sancionada lei que obriga cooperativas a ter Código do Consumidor
A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País ...
26/07/2010
Federal
Informativo
CVM aprova mudanças sobre demonstrações contábeis
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta última ...
26/07/2010
Federal
Informativo
A garantia hipotecária na recuperação judicial
Fagner S. Carvalho Valor EconômicoA Nova Lei de Falências - Lei nº 11.101, de 2005 ...
26/07/2010
Federal
Informativo
Informações sobre lançamentos de Estimativa Antecipada por Operação
Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoNa hipótese de lançamentos de Estimativa ...
23/07/2010
Estadual - AB
Informativo
A carga tributária invisível
É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto ...
23/07/2010
Federal
Informativo
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