CATEGORIAS

Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...

Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ...

24/03/2026 Federal Informativo

Fazenda muda conceito de agricultura familiar

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, ...

10/06/2011 Federal Informativo

Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda

A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

09/06/2011 Federal Informativo

Decisão sobre ICMS pode gerar passivo gigante

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar inconstitucional 23 normas estaduais ...

09/06/2011 Federal Informativo

Justiça veta limitar crédito de ICMS ao valor da origem

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve ...

09/06/2011 Federal Informativo

Novas versões do Sped Contábil e do Guia Prático EFD PIS/COFINS

Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova ...

09/06/2011 Federal Informativo

Entre junho e julho, 359.335 mil pessoas jurídicas optantes pelo Refis da Crise devem indicar ...

Inicia nesta data o prazo para a consolidação dos parcelamentos da Lei 11.941, de 2009, pelas ...

08/06/2011 Federal Informativo

Débitos com a Receita Federal poderão ter novo programa de refinanciamento

O Projeto de Lei 1201/11 prevê novo programa de refinanciamento de débitos tributários com a ...

08/06/2011 Federal Informativo

FCONT - Prazo de entrega vai até 30 de junho

As empresas tributadas pelo lucro real deverão apresentar o FCont, com dados relativos a ...

08/06/2011 Federal Informativo

Prorrogação da entrega do SPED EFD PIS e COFINS

Notícia divulgada em vários Blogs, com base na IN 1161 de 31/05/2011, foi um verdadeiro alívio ...

08/06/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações Lista de Preços Mínimos - Sucata

Foi publicado no DOE de 03 de junho a Portaria nº 151/2011 que alterou a Portaria nº 201/2010, ...

07/06/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Junho de 2011

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Norma de Procedimento Fiscal nº 46/11 que divulgou a taxa ...

07/06/2011 Estadual - AB Informativo

DIPJ - Conheça algumas mudanças para 2011

Todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil devem enviar, até 30 de ...

07/06/2011 Federal Informativo