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Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório ...

04/02/2026 Jurídico Informativo

Mato Grosso supera São Paulo em valor bruto da produção

Fernando Lopes Turbinado por colheitas produtivas e rentáveis de soja e algodão, Mato Grosso ...

13/04/2011 Federal Informativo

Prazo para aprovação de contas de Sociedade Limitada

Ary Silveira BuenoDesde a introdução do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02), os sócios são ...

13/04/2011 Federal Informativo

REFIS da crise tem calendário e regras para consolidação

Roberto Rodrigues de MoraisEnfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação ...

13/04/2011 Federal Informativo

Empresas gastam tempo para atualizar sistemas com mudanças tributárias

Karla Santana MamonaAs frequentes mudanças da legislação tributária têm comprometido horas de ...

12/04/2011 Federal Informativo

Inconstância na lei tributária gera custo a empresa

Aproximadamente 40% das empresas brasileiras demandam mais de cinco profissionais para ...

12/04/2011 Federal Informativo

RFB - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. Não ...

Foi publicado no DOU de 06 de abril o Ato Declaratório Interpretativo nº 38/2011 a qual ...

12/04/2011 Federal Informativo

Baggio trata da pauta do ramo agropecuário com Koslovski

O coordenador nacional do ramo agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e ...

12/04/2011 Federal Informativo

Código florestal: OCB reforça urgência da votação da matéria

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encaminhou nesta segunda-feira (11/04) às ...

12/04/2011 Federal Informativo

Sefaz MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/04/2011 Estadual - AB Informativo

Contratos de soja recuam em Chicago

Os contratos futuros da soja recuaram na quinta-feira (07/04) pela quarta vez em cinco pregões ...

11/04/2011 Federal Informativo

Mercado ignora USDA e grãos sobem nos EUA

Alexandre Inacio Diferentemente do que era esperado, o Departamento de Agricultura dos Estados ...

11/04/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Modelo tributário será publicado como exemplo para 38 países

O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso no ano de 2010 servirá de exemplo para governos ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo