CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias

TRF suspende tributação sobre horas extras

O acórdão, publicado neste mês, foi baseado em duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

PIS e Cofins das contas telefônicas chegam ao STF

Ele sustenta, ainda, que o caso não se refere a impostos, mas a contribuições sociais e "estas ...

Código de barras passa a fazer parte da Nota Fiscal Eletrônica

Segundo especialistas, o Brasil é pioneiro nessa medida e seu modelo de gestão deverá servir de ...

ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração

Foi publicado no DOE-MT de 22 de julho a Portaria nº 193/2011 que retificou as indicações ...

Boletim do Empresário - agosto de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d

ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios

Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...

Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR

A proposta modifica a lei que trata do imposto de renda da pessoa física (Lei 9.250/95).

Refis: empresas que têm parcelas em aberto devem quitá-las até esta terça-feira

O pedido de refinanciamento de débitos e a prestação de informações à Receita Federal do Brasil ...

ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso

Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...

Empresa poderá pagar multa de 20% sobre FGTS

Quando a empresa não conseguiu obter a certidão de inexistência de dívida no FGTS junto à Caixa, ...