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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Dificuldade financeira e crimes tributários

Ariel Abrahão GadiaValor EconômicoA legislação pátria criminaliza a sonegação fiscal (arts. 1º ...

10/02/2011 Federal Informativo

RFB ? Inclusão de códigos na DCTF e DCOMP

Foi publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo nº ...

10/02/2011 Federal Informativo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...

10/02/2011 Estadual - AB Informativo

Milho caro faz Nordeste olhar Argentina

Alda do Amaral Rocha Valor EconômicoO preço do milho alcançou patamar tão elevado no mercado ...

09/02/2011 Federal Informativo

Área plantada de trigo deve voltar a recuar no Brasil

Fabiana Batista Valor EconômicoApós mais uma safra com preços deprimidos e necessidade de ...

09/02/2011 Federal Informativo

Ministério lembra que 'efeito entressafra' está no fim

Fernando Lopes e Roberto SamoraValor EconômicoEm uma tentativa de aliviar os temores ...

09/02/2011 Federal Informativo

Empresas vão à Justiça para ter cópia de processo

Valor EconômicoAs empresas que se sentem prejudicadas por não ter acesso integral aos ...

09/02/2011 Federal Informativo

Pesquisadores em cooperativismo se reúnem na Capital Federal

A OCB sediou nesta segunda-feira (07/02) a 1ª reunião da Rede Brasileira de Pesquisadores em ...

09/02/2011 Federal Informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para até 20 de fevereiro ...

09/02/2011 Estadual - AB Informativo

MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal

Sefaz MT Embora as doações às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro sejam ...

08/02/2011 Estadual - AB Informativo

Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos

Está publicada no DOU desta sexta-feira (4/2) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos ...

08/02/2011 Federal Informativo

Escassez à vista para atender os cotonicultores

Valor EconômicoA área plantada com algodão no Brasil deve crescer 45% na safra 2010/11 e ...

08/02/2011 Federal Informativo