Webinagro - Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, instituído pelo Decreto nº 2.154, de 2026. No próximo dia 23 de junho de 2026, as ...

SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 (quatro) novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e 0680, ...

Página de Repetitivos do STJ destaca a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, ...