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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Mais soja para a produção de biodiesel
A participação da soja como matéria-prima para produção de biodiesel continua em alta e deve ...
20/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis
Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...
20/05/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades
Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...
20/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Arrecadação até abril confirma tendência de crescimento da economia
Notícias Agência Brasil - ABrSe a economia crescer 6% neste ano, a arrecadação será estável ...
19/05/2010
Federal
Informativo
Cooperativas reivindicam alinhamento da base de cálculo do IR
Representantes do setor cooperativista e da Receita Federal do Brasil estiveram reunidos na ...
19/05/2010
Federal
Informativo
MT - Tributos Estaduais - Política de fiscalização, cruzamento de dados, recuperação de débitos ...
Foi publicada no OE-MT de 14 de maio a Portaria nº 105/2010, que acrescentou dispositivos à ...
19/05/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento - Adesão voluntária
Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008, que dispõe sobre a necessidade do ...
19/05/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - DCTF - Alterações
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 18 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...
19/05/2010
Federal
Informativo
Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR
Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda ...
18/05/2010
Federal
Informativo
A prescrição nos crimes tributários
Leandro Sarcedo e Daniel Allan BurgValor OnlineEm 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor a ...
18/05/2010
Federal
Informativo
Impacto pode recair sobre açúcar em 2011
De São PauloValor EconômicoA interrupção do ritmo de investimento no setor sucroalcooleiro ...
18/05/2010
Federal
Informativo
A CPR, o título de crédito e o agronegócio
Fábio P. Zuanon Valor EconômicoPor definição, tem-se que a Cédula de Produto Rural (CPR) é um ...
18/05/2010
Federal
Informativo
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