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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI
Notícias STJEm decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
14/05/2010
Federal
Informativo
Governo deve intervir para segurar os preços do milho
Alda do Amaral Rocha, de São PauloValor EconômicoNos primeiros quatro meses deste ano, o ...
14/05/2010
Federal
Informativo
A prescrição nos crimes tributários
Leandro Sarcedo e Daniel Allan Burg Valor EconômicoEm 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor ...
14/05/2010
Federal
Informativo
RFB/STN - Pagamento do ITR com TDA.
Foi publicado no DOU de 13 de maio a Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.032/2010, que ...
14/05/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Débitos - Redução de multas e juros e parcelamento
Foram promovidas alterações no Decreto nº 5.230 de 2009, que autorizam a redução de juros e ...
13/05/2010
Estadual - AB
Informativo
PR - ICMS - Sistema Estadual de Produtor Rural - SPR
Foi publicado no DOE/PR de 30 de abril a NPF nº 30/2010, que estabeleceu procedimentos ...
13/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Contribuinte consegue na Justiça Federal derrubar exigência do Refis
Notícias CFCUm contribuinte de Campinas (SP) obteve sentença que lhe garante o direito de ...
13/05/2010
Federal
Informativo
MT - Débitos estaduais- Compensação de dívida de natureza tributária e não tributária
Foram alterados dispositivos da Lei nº 8.672 de 2007, que trata sobre a compensação de dívidas ...
13/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual
Lourdes TavaressTSTUm defeito de representação - a procuração que concedeu poderes ao advogado ...
13/05/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 13 de Maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
13/05/2010
Federal
Informativo
Exportações de abril registram recorde para a média do mês
Ocepar Os embarques de produtos agropecuários totalizaram, em abril, US$ 6,373 bilhões, um ...
13/05/2010
Federal
Informativo
Apetite da China ajuda a sustentar preço do milho
A elevação da demanda da China por milho americano garantiu a alta das cotações do grão nesta ...
13/05/2010
Federal
Informativo
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