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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

RFB - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. Não ...

Foi publicado no DOU de 06 de abril o Ato Declaratório Interpretativo nº 38/2011 a qual ...

12/04/2011 Federal Informativo

Baggio trata da pauta do ramo agropecuário com Koslovski

O coordenador nacional do ramo agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e ...

12/04/2011 Federal Informativo

Código florestal: OCB reforça urgência da votação da matéria

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encaminhou nesta segunda-feira (11/04) às ...

12/04/2011 Federal Informativo

Sefaz MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/04/2011 Estadual - AB Informativo

Contratos de soja recuam em Chicago

Os contratos futuros da soja recuaram na quinta-feira (07/04) pela quarta vez em cinco pregões ...

11/04/2011 Federal Informativo

Mercado ignora USDA e grãos sobem nos EUA

Alexandre Inacio Diferentemente do que era esperado, o Departamento de Agricultura dos Estados ...

11/04/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Modelo tributário será publicado como exemplo para 38 países

O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso no ano de 2010 servirá de exemplo para governos ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo

Processo Digital já está à disposição dos contribuintes

Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o ...

11/04/2011 Federal Informativo

Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal

Laura Ignacio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ...

11/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - DAR - Erro no preenchimento

Foi alterada a Portaria n° 81/2011 que estabeleceu procedimentos para a retificação de ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo

Preço do etanol sobe em 25 Estados e no Distrito Federal

Os valores médios do etanol hidratado subiram em 25 Estados brasileiros e no Distrito Federal na ...

11/04/2011 Federal Informativo

Bacen orienta sobre prevenção à lavagem de dinheiro

O Banco Central do Brasil (Bacen) promoveu, no dia 30 de março, na sede da entidade, em Brasília ...

11/04/2011 Federal Informativo