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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Compensação de tributos e multa

Luiz Rogério S. BatistaValor EconômicoNo início do curso de direito nos damos conta que ...

17/01/2011 Federal Informativo

Nova Versão do Programa Gerador da DCTF

Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa ...

17/01/2011 Federal Informativo

Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro

Fernanda BompanO programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital ...

17/01/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital-EFD - Preenchimento do Registro 1400 - Informações sobre ...

Foi alterada a Portaria nº 166/2008 que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para ...

17/01/2011 Estadual - AB Informativo

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado/especial 2011

Através da Portaria 2356 de 14/12/2010 da Receita Federal do Brasil foram fixados os ...

17/01/2011 Federal Informativo

Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

Alexandro MartelloO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o ...

17/01/2011 Federal Informativo

STJ analisa cálculo do IR de coligada

Laura Ignacio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso da ...

14/01/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/01/2011 Federal Informativo

Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social que necessitam comprovar seus rendimentos não precisam se ...

14/01/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de janeiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

13/01/2011 Federal Informativo

Queda de estoques gera disparada de grãos

Fernando Lopes Se alguém esperava que o novo relatório do Departamento de Agricultura dos ...

13/01/2011 Federal Informativo

Sancionada lei que reabre prazo para refinanciar débitos inscritos em DAU

Foi publicada na terça-feira (11/01), no Diário Oficial da União (DOU), a lei 12.380/11 que ...

13/01/2011 Federal Informativo