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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Mantega adverte governadores para que não usem substituição tributária para aumentar ICMS.

Por meio da substituição tributária, a cobrança de imposto é alterada ao longo da cadeia ...

09/01/2011 Federal Informativo

Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS

A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...

09/01/2011 Estadual - MT Informativo

Produção de grãos pode bater novo recorde em 2010/11

Fernando Lopes Com o "refresco" concedido pelo fenômeno climático La Niña em dezembro na ...

07/01/2011 Federal Informativo

PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...

Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...

07/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Sistema de Conta Corrente Fiscal - Ajustes - Procedimentos

Foram alteradas disposições da Portaria n° 237/2010, que estabelece procedimentos parar ...

07/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações no anexo único referente ao aproveitamento de crédito

Foram alterados dispositivos do Decreto nº 4.540/2004, que trata sobre o aproveitamento de ...

07/01/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/01/2011 Federal Informativo

Dacon de novembro deve ser entregue até hoje, dia 7-01

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/01/2011 Federal Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação

O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...

06/01/2011 Federal Informativo

CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão

Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...

06/01/2011 Federal Informativo

ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação

Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março

SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo