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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de Maio (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
05/05/2010
Federal
Informativo
Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos
O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução ...
05/05/2010
Federal
Informativo
Taxa Selic para abril de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de maio o Ato ...
05/05/2010
Federal
Informativo
Norma permite retificar regime de tributação
A Instrução Normativa n. 1.023, publicada no dia 13 de abril no Diário Oficial, abre a ...
05/05/2010
Federal
Informativo
Portaria do Refis trata de inclusão de débitos
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômicoCinco meses após o término do prazo das ...
04/05/2010
Federal
Informativo
Emenda 62 facilita autorização judicial para compensações
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAs empresas que compraram precatórios de terceiros ...
04/05/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Março 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de maio o Ato ...
04/05/2010
Federal
Informativo
RFB aprovou DACON Mensal-semestral versão 2.4
Foi publicado no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.029/2010, que aprovou o ...
04/05/2010
Federal
Informativo
DIPJ 2010 - RFB aprova programa gerador
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...
04/05/2010
Federal
Informativo
RFB e PGFN - Prazo para manifestação do contribuinte sobre a inclusão de débitos objetos de ...
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, ...
04/05/2010
Federal
Informativo
STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil
Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que ...
03/05/2010
Federal
Informativo
Mudanças tributárias nos Estados Unidos
Julio Castro Valor EconômicoNo dia 18 de março foi sancionado, nos Estados Unidos, o "Hire ...
03/05/2010
Federal
Informativo
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