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Reforma Tributária
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
04/02/2026
Federal
Informativo
Mantega adverte governadores para que não usem substituição tributária para aumentar ICMS.
Por meio da substituição tributária, a cobrança de imposto é alterada ao longo da cadeia ...
09/01/2011
Federal
Informativo
Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS
A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...
09/01/2011
Estadual - MT
Informativo
Produção de grãos pode bater novo recorde em 2010/11
Fernando Lopes Com o "refresco" concedido pelo fenômeno climático La Niña em dezembro na ...
07/01/2011
Federal
Informativo
PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...
Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...
07/01/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Sistema de Conta Corrente Fiscal - Ajustes - Procedimentos
Foram alteradas disposições da Portaria n° 237/2010, que estabelece procedimentos parar ...
07/01/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações no anexo único referente ao aproveitamento de crédito
Foram alterados dispositivos do Decreto nº 4.540/2004, que trata sobre o aproveitamento de ...
07/01/2011
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 07 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
07/01/2011
Federal
Informativo
Dacon de novembro deve ser entregue até hoje, dia 7-01
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...
07/01/2011
Federal
Informativo
RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação
O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...
06/01/2011
Federal
Informativo
CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão
Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...
06/01/2011
Federal
Informativo
ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação
Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...
06/01/2011
Estadual - AB
Informativo
CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março
SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...
06/01/2011
Estadual - AB
Informativo
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