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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional
Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...
12/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo
11/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS CONFAZ - PMPF - Combustíveis - 16 de maio de 2011
Foi publicado no DOU de 10 de maio o Ato COTEP nº 9/11 que divulgou os valores de PMPF a serem ...
11/05/2011
Estadual - AB
Informativo
Depreciação no resultado tributável
Douglas G. OdorizziAs Leis nº 11.638, de 2007, e 11.941 de 2009 introduziram sensíveis ...
11/05/2011
Federal
Informativo
Um recorde ainda maior para os grãos
Fernando Lopes e Rafael Rosas Tanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ...
11/05/2011
Federal
Informativo
ICMS MT - Bilhete de passagem rodoviário, NF-e, EFD, substituição tributária, e autopeças.
O Governo do Estado de Mato Grosso alterou dispositivos no RICMS/MT, de forma a tratar sobre: ...
10/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações referentes ao crédito de ativo imobilizado, estorno de crédito, regime de ...
Foi publicado no DOE de 06 de maio o Decreto nº 304/11 que alterou disposições do RICMS/MT, ...
10/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento
Foi publicado no DOE de 06 de maio a Portaria nº 119/2011 e trouxe alterações à Portaria nº ...
10/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alteração na Lista de Preços Mínimos - Gado suíno
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas ...
10/05/2011
Estadual - AB
Informativo
STJ libera multa de guerra fiscal
Maíra MagroOs Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por ...
10/05/2011
Federal
Informativo
Soja encerra semana em alta na bolsa de Chicago
Após registrarem quedas nas quatro primeiras sessões da semana passada na bolsa de Chicago, as ...
10/05/2011
Federal
Informativo
Cooperativismo: Setor registra crescimento em 2010
O setor cooperativista brasileiro encerrou o exercício de 2010 contabilizando resultados ...
10/05/2011
Federal
Informativo
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