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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS MT - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Obrigatoriedade, leiaute, manual ...

Publicado no DOE de 13.06.2011, por meio do decreto 427 foi alterado o RICMS/MT, no que trata ...

16/06/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - DARF - Instituição de código de receita - Multa por atraso na entrega da EFD-PIS/COFINS

Foi Publicado no DOU de 15/06/2011, o Ato Declaratório Executivo CODAC 38/11 por meio do qual ...

16/06/2011 Federal Informativo

SPED: EFD PIS/COFINS: Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

Gilvânia Banker A Receita Federal arrecadou em 2010, com a contribuição do PIS e da Cofins, R$ ...

16/06/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Processo de consulta - Possibilidade de formulação pelo contabilista ou preposto

Por meio do Decreto 425 foi alterado o RICMS/MT de forma a determinar sobre a possibilidade de ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Processos administrativos - Obrigatoriedade do protocolo eletrônico

Por meio do Decreto 426 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações de transferência de combustíveis e lubrificantes -Substituição tributária.

Foi publicado no DOE de 13 de junho o Decreto 428/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar sobre ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

Receita acelera devolução a exportador

Declaração eletrônica do PIS/Cofins permitirá que os créditos sejam totalmente devolvidos a ...

15/06/2011 Federal Informativo

Plano de Safra estimula investimento no campo

O novo Plano de Safra 2011/12 a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, em ...

15/06/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2011 Federal Informativo

MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros

Termina dia 30 de junho de 2011 o prazo para o contribuinte solicitar à Secretaria de Fazenda ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

Receita reabrirá prazo para regularização de dívidas do Refis.

A Receita Federal deverá reabrir o prazo para contribuintes pessoa física negociarem dívidas ...

14/06/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...

14/06/2011 Estadual - AB Informativo