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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Produtores fazem manifestação por novo código florestal

Brasília - Cerca de 15 mil produtores rurais de vários estados brasileiros fizeram ontem uma ...

06/04/2011 Federal Informativo

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a ...

06/04/2011 Federal Informativo

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

06/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - CNAE - Atividade principal e secundária

Foi publicado no DOE de 01 de abril Decreto nº 216/11 que alterou o RICMS/MT, no que tange à ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

DACON - Data limite para entrega 07.04

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...

06/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Parcelamento de créditos tributários

Com a publicação da Lei nº 9.515/11 foi alterado a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

MT - Sefaz identifica infrações de empresas do sistema de vendas diretas

Cruzamentos eletrônicos de dados têm levado a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

SEFAZ PR - Prorroga prazo para pagamento de ICMS

A Receita Estadual do Paraná alerta que fica prorrogado por noventa dias o prazo de pagamento do ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

Comercialização, classificação e armazenagem do arroz formaram a pauta de audiências em Brasília

Empenhado em solucionar a grave crise enfrentada pelos orizicultores, o deputado federal Luis ...

06/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Produtor rural pessoa física está dispensado de emitir Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos produtores rurais pessoas físicas ...

05/04/2011 Estadual - AB Informativo

PR: Cooperativas querem movimentar R$ 30 bi em 2011

As cooperativas do Paraná devem movimentar mais de R$ 30 bilhões em 2011, segundo estimativa ...

05/04/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de abril (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/04/2011 Federal Informativo