CATEGORIAS

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de dezembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

15/12/2010 Federal Informativo

Supremo definirá limite de multas

Laura Ignacio Valor EconômicoNo início do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) selecionou o ...

15/12/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Utilização dos formulários antigos e outros

Foram acrescentadas disposições à Norma de Procedimento Fiscal nº 95/2009, que trata sobre a ...

15/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Não incidência, recolhimento de valor complementar - Retificações

Foram retificados no DOE-MT de 13.12.2010, dispositivos do RICMS/MT para corrigir ...

15/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Processo de consulta tributária - Formulação, apresentação e resposta - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao processo de consulta tributária, de ...

15/12/2010 Estadual - AB Informativo

Gleisi afirma que vai defender as cooperativas no Senado

A senadora eleita pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, se comprometeu em defender o cooperativismo no ...

14/12/2010 Federal Informativo

Cana-de-açúcar fecha safra com preços satisfatórios

Praticamente encerrada, a safra 2010/2011 de cana-de-açúcar deu bons dividentos para toda a ...

14/12/2010 Federal Informativo

IR: Receita divulga novas regras

A Secretaria da Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (13), as regras para a ...

14/12/2010 Federal Informativo

SPED PIS/COFINS é a nova DACON?

Mauro NegruniO SPED EFD PIS/COFINS é igual a DACON? A pergunta é singela. A resposta, porém, é ...

13/12/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de dezembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/12/2010 Federal Informativo

Envio da cópia da GPS para o sindicato - prazo de entrega

Sergio Ferreira PantaleãoAs empresas possuem obrigações acessórias (situação que impõe a ...

10/12/2010 Federal Informativo

Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

10/12/2010 Estadual - AB Informativo