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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Analisando o caso, o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos verificou que o artigo 57 do ...
12/04/2010
Federal
Informativo
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
Notícias STJ O pedido administrativo de compensação de tributo suspende a exigibilidade do ...
09/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 09 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
09/04/2010
Federal
Informativo
Justiça do Trabalho descarta sucessão em recuperação judicial
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Justiça do Trabalho tem reconhecido que os ...
09/04/2010
Federal
Informativo
FCont - RFB aprovou leiaute e regras de validação - Exercício 2010
Foi publicado no DOU de 08 de abril o Ato Declaratório Executivo RFB nº 9/2010, que dispôs ...
09/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 08 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
08/04/2010
Federal
Informativo
Previdência derruba argumentos contra o FAP
Adriana Aguiar, de São PauloValor Econômico A Previdência Social está derrubando praticamente ...
08/04/2010
Federal
Informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...
08/04/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de março de 2010, para efeito da apuração ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de abril o Ato ...
08/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 07 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
07/04/2010
Federal
Informativo
STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
07/04/2010
Federal
Informativo
O ICMS dispensa a prova da repercussão
Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...
07/04/2010
Estadual - AB
Informativo
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