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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita proíbe empresas de trocarem regime de tributação no meio do ano

Wellton MáximoAs empresas afetadas por variações no câmbio não poderão mudar de regime de ...

05/11/2010 Federal Informativo

Prazo para entrega do Dacon de setembro é segunda-feira

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

05/11/2010 Federal Informativo

PR - Credenciamento de obrigado parcial ao uso de NF-e

Em 27/10/2010 foi publicada a NPF 090/2010 que inclui nova regra de credenciamento à emissão ...

04/11/2010 Estadual - AB Informativo

Revolução contábil

Geuma Campos NascimentoToda mudança gera alterações - sejam positivas ou negativas. Isso é ...

04/11/2010 Federal Informativo

SOJA: Intensificação do plantio e preço elevado animam produtores

Aos poucos, o cultivo de soja no Brasil segue avançando, favorecido pela melhor umidade do ...

04/11/2010 Federal Informativo

Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas

Mário CorreiaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento ...

04/11/2010 Federal Informativo

Últimos ajustes para a adoção do ponto eletrônico

Lara ElyA adesão ao novo ponto eletrônico deixou muitos empresários inquietos. Tanto é que o ...

04/11/2010 Federal Informativo

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...

03/11/2010 Federal Informativo

Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais ...

03/11/2010 Federal Informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Novo leiaute

Foi publicado no DOU de 1º de novembro o Ato Declaratório Executivo nº 34/2010 que revogou o ...

03/11/2010 Federal Informativo

Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida

Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...

03/11/2010 Federal Informativo

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...

03/11/2010 Federal Informativo