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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2011, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de março o Ato ...

04/03/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

03/03/2011 Federal Informativo

Rápidas - Commodities Agrícolas

Incêndio na Flórida Um incêndio que atinge a região central da Flórida - e já queimou quase ...

03/03/2011 Federal Informativo

De olho nos vilões da carga tributária

Lara ElyA carga tributária brasileira aumentou significativamente em 2010, atingindo 35,04% do ...

03/03/2011 Federal Informativo

Parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009 pode ser alterado até o dia 31/3

Já está disponível nos sítios da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda ...

03/03/2011 Federal Informativo

PR - Convênio permite consulta online de informações sobre empresas

A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e o Tribunal Regional do Trabalho formalizaram convênio ...

03/03/2011 Estadual - AB Informativo

SEFAZ MT - Contribuintes do Fisco podem apresentar processos com mais de uma solicitação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e contabilistas ...

03/03/2011 Estadual - AB Informativo

ATENÇÃO! Comunicado de Expediente para o Carnaval

Senhores clientes,Em virtude das festividades de carnaval neste próximo fim de semana a Garcia & ...

02/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Secretaria de Fazenda reforça a obrigatoriedade do CT-e a partir de 01 de Março

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes e contabilistas a ...

02/03/2011 Estadual - AB Informativo

Argentina barra importação de máquinas agrícolas do Brasil

Há dois meses o governo da Argentina não aprova licenças para a importação de máquinas e ...

02/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ PR - Estado do Paraná acena com nova política de incentivos fiscais

Depois de grande expectativa nesse início de gestão, o governador Beto Richa anunciou no dia 24 ...

02/03/2011 Estadual - AB Informativo

Receita divulga taxa de juros para títulos federais relativa ao mês de Fevereiro de 2011

ADE CODAC 19/11 - ADE Ato declaratório Executivo COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA. ...

02/03/2011 Federal Informativo