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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

Inconstância na lei tributária gera custo a empresa

Aproximadamente 40% das empresas brasileiras demandam mais de cinco profissionais para ...

12/04/2011 Federal Informativo

Empresas gastam tempo para atualizar sistemas com mudanças tributárias

Karla Santana MamonaAs frequentes mudanças da legislação tributária têm comprometido horas de ...

12/04/2011 Federal Informativo

Argentina pode ressuscitar taxação sobre grãos

A Argentina pode ressuscitar um imposto polêmico sobre a exportação de grãos, segundo noticiou ...

11/04/2011 Federal Informativo

Bacen orienta sobre prevenção à lavagem de dinheiro

O Banco Central do Brasil (Bacen) promoveu, no dia 30 de março, na sede da entidade, em Brasília ...

11/04/2011 Federal Informativo

Preço do etanol sobe em 25 Estados e no Distrito Federal

Os valores médios do etanol hidratado subiram em 25 Estados brasileiros e no Distrito Federal na ...

11/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - DAR - Erro no preenchimento

Foi alterada a Portaria n° 81/2011 que estabeleceu procedimentos para a retificação de ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo

Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal

Laura Ignacio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ...

11/04/2011 Federal Informativo

Processo Digital já está à disposição dos contribuintes

Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o ...

11/04/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Modelo tributário será publicado como exemplo para 38 países

O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso no ano de 2010 servirá de exemplo para governos ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo

Mercado ignora USDA e grãos sobem nos EUA

Alexandre Inacio Diferentemente do que era esperado, o Departamento de Agricultura dos Estados ...

11/04/2011 Federal Informativo

Contratos de soja recuam em Chicago

Os contratos futuros da soja recuaram na quinta-feira (07/04) pela quarta vez em cinco pregões ...

11/04/2011 Federal Informativo

CONFAZ - Dispensa de entrega de arquivos (SINTEGRA)

Conforme exposto na publicação do Protocolo nº 3/11, o contribuinte obrigado à EFD será ...

08/04/2011 Federal Informativo