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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

É preciso lei que permita parcelamento especial

Juliana BumacharA Lei 11.101/2005, de Recuperação de Empresas e Falências, entrou em vigor há ...

09/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

08/11/2010 Federal Informativo

STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoUm "leading case" que os contribuintes haviam perdido ...

08/11/2010 Federal Informativo

Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações

Foi publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra) a Medida Provisória nº 510 de 2010 tratando ...

08/11/2010 Federal Informativo

Agronegócio pode fechar o ano com superávit superior a US$ 60 bi

Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a ...

08/11/2010 Federal Informativo

RFB - IPI - Substituição tributária - Regime Especial - Concessão, cassação, alteração e outros ...

Foram estabelecidas disposições acerca dos procedimentos para a concessão, alteração, ...

08/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/11/2010 Federal Informativo

Açúcar bate recorde também no mercado interno

Reuters | De São PauloValor EconômicoOs preços do açúcar no mercado físico no Brasil subiram ...

05/11/2010 Federal Informativo

Aumento da Cofins é adiado

De São PauloValor EconômicoA mesma medida provisória que tratou das alterações tributárias ...

05/11/2010 Federal Informativo

Receita Federal altera cálculo do SAT

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA Receita Federal retificou a Instrução Normativa ...

05/11/2010 Federal Informativo

INSS - IN RFB nº 971/2009 - Enquadramento no GIIL-RAT e FPAS, retenção dos 11% das empresas em ...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.080/2010 foi alterada a Instrução Normativa (IN) RFB ...

05/11/2010 Federal Informativo

RFB - Selic - Novembro de 2010

A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ...

05/11/2010 Federal Informativo