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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
RFB - Dacon Mensal entregue como Semestral 2010
RFB O Dacon Semestral foi extinto em 2010, mas alguns contribuintes transmitiram indevidamente ...
07/04/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa
Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...
07/04/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - Imposto de importação - Remessa Expressa - Códigos de receita
Foi publicado no DOU de 05 de abril o Ato Declaratório Executivo nº 25/2010, que instituiu os ...
06/04/2010
Federal
Informativo
União desiste de temas tributários
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes que discutem na Justiça pelo menos ...
06/04/2010
Federal
Informativo
Taxa Selic para março de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 05 de abril o Ato ...
06/04/2010
Federal
Informativo
Contribuinte pode pagar imposto através de débito em conta
O débito automático pode ser incluído, cancelado ou modificado, após a apresentação da ...
06/04/2010
Federal
Informativo
MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...
06/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Parcelamento de IPI continua válido
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro ...
05/04/2010
Federal
Informativo
ICMS em leasing
Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...
05/04/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - FCONT - Multa por atraso na entrega - Código de receita
Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 18/2010, que instituiu o ...
05/04/2010
Federal
Informativo
RFB - Funcafé - Códigos de receita - Instituição e alteração
Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 20/2010, que instituiu o ...
05/04/2010
Federal
Informativo
RFB - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Códigos de receita
Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 22/2010, que instituiu o ...
05/04/2010
Federal
Informativo
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