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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

Diretor da BBM apresenta produtos e serviços para as cooperativas

O diretor geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), Ivan Wedekin, esteve na sede do ...

14/04/2011 Federal Informativo

Brasil tem novo recorde de exportações do agronegócio

O Brasil estabeleceu novo recorde nas exportações do agronegócio e alcançou US$ 79,8 bilhões, um ...

14/04/2011 Federal Informativo

Vale a pena sonegar? Uma questão que deve ser pensada

Tiziane MachadoTalvez este não seja exatamente o questionamento que o contribuinte brasileiro ...

14/04/2011 Federal Informativo

Venda de embalagens está sujeita ao ICMS

Maíra Magro O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem, uma liminar aos fabricantes de ...

14/04/2011 Estadual - AB Informativo

REFIS da crise tem calendário e regras para consolidação

Roberto Rodrigues de MoraisEnfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação ...

13/04/2011 Federal Informativo

Prazo para aprovação de contas de Sociedade Limitada

Ary Silveira BuenoDesde a introdução do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02), os sócios são ...

13/04/2011 Federal Informativo

Mato Grosso supera São Paulo em valor bruto da produção

Fernando Lopes Turbinado por colheitas produtivas e rentáveis de soja e algodão, Mato Grosso ...

13/04/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/04/2011 Federal Informativo

Sefaz MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/04/2011 Estadual - AB Informativo

Código florestal: OCB reforça urgência da votação da matéria

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encaminhou nesta segunda-feira (11/04) às ...

12/04/2011 Federal Informativo

Baggio trata da pauta do ramo agropecuário com Koslovski

O coordenador nacional do ramo agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e ...

12/04/2011 Federal Informativo

RFB - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. Não ...

Foi publicado no DOU de 06 de abril o Ato Declaratório Interpretativo nº 38/2011 a qual ...

12/04/2011 Federal Informativo