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SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio das delegacias fiscais, tem feito um trabalho intenso ...

04/02/2026 Estadual - MG Informativo

CFC aprova NBC T 19.8 - Ativo Intangível

Foi aprovada NBC T 19.8 - Ativo Intangível que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 04 ...

03/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais

Foi aprovada a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais que tem por base o ...

03/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil

Foi aprovada a NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil que tem por base o ...

03/12/2010 Federal Informativo

Novo CPC passa em comissão do Senado

Valor EconômicoA reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O ...

02/12/2010 Federal Informativo

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...

02/12/2010 Federal Informativo

Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração

Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...

02/12/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Produtor rural não inscrito - Dispensa de utilização

Foi alterado dispositivo do Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Comércio Exterior - Regime especial de entreposto aduaneiro - Alterações

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.090/2010 foi alterada a Instrução Normativa SRF nº ...

02/12/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Diferencial de alíquotas - Recolhimento - Alterações

Foi incluída disposição no RICMS/MT, relativamente ao recolhimento do diferencial de ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final ...

Foi republicada no DOE-MT de 30.11.2010 a Resolução nº 16/2010, para determinar: a) que a ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

Cooperativistas defendem logística de transporte

A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...

01/12/2010 Federal Informativo

Trégua do clima em safra de risco

Com o plantio da safra 2010/11 na reta final, os produtores de soja e milho do Paraná podem se ...

01/12/2010 Federal Informativo