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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Governo Chinês volta atrás e não reduz as tarifas de importação de Soja e Óleo

Na semana passada, o Ministério do Comércio da China havia sinalizado uma proposta para o ...

21/02/2011 Federal Informativo

DIRF 2011. Pontos importantes no preenchimento.

A clássica regra de obrigatoriedade de entrega da DIRF é para as pessoas físicas e jurídicas que ...

21/02/2011 Federal Informativo

Rápidas. Soja da Monsanto

A Monsanto, maior produtora de sementes do mundo, espera que o plantio de sua soja ...

21/02/2011 Federal Informativo

AGRONEGÓCIOS: Renda agrícola recorde puxa negócios

Quase R$ 210 bilhões começam a irrigar a economia das cidades do interior do país a partir deste ...

21/02/2011 Federal Informativo

DCTF - RFB divulga novas alterações

Por meio da instrução Normativa m°. 1.130 de 2011, foi alterada a Instrução Normativa n°. 1.110 ...

21/02/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 18 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

18/02/2011 Federal Informativo

Queda de tarifas alavanca commodities

Fernando Lopes Valor EconômicoA expectativa de que a China reduza tarifas de importação de ...

18/02/2011 Federal Informativo

Novos capítulos da novela 'guerra fiscal'

Marco Antônio BehrndtValor Econômico Os Tribunais Superiores começaram a julgar a legitimidade ...

18/02/2011 Estadual - AB Informativo

Receita Federal Prorroga o prazo para entrega da DCTF

Em virtude de problemas apontados pelos contribuintes no Programa Gerador de Declaração da ...

18/02/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do ...

18/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - Manual de orientação e NF-e

Foi ublicado no DOE 11 de fevereiro o Decreto nº 480/2011 que alterou disposições do Manual de ...

18/02/2011 Estadual - AB Informativo

Receita divulga cronograma para consolidação do parcelamento da Lei nº 11.941

ASPRO Diário Oficial da União - D.O.U, de 04.02.2011, publicou a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

17/02/2011 Federal Informativo