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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

10/12/2010 Estadual - AB Informativo

Envio da cópia da GPS para o sindicato - prazo de entrega

Sergio Ferreira PantaleãoAs empresas possuem obrigações acessórias (situação que impõe a ...

10/12/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de dezembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/12/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Obrigações e benefícios fiscais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, em especial no que se refere aos seguintes assuntos: ...

09/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - obrigações acessórias para importadores e armazéns, operações com flocos de milho e ...

Foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS paranaense relativas à: a) autorização para ...

09/12/2010 Estadual - AB Informativo

Planejamento Tributário: saiba a diferença entre elisão e evasão fiscal

Hoje, quando a tecnologia mudou as formas de fazer contabilidade, ao lado das frequentes ...

09/12/2010 Federal Informativo

Compra de imóveis rurais por estrangeiros

Victor M. Lopes Gomes Valor EconômicoInvestidores estrangeiros podem continuar adquirindo ou ...

09/12/2010 Federal Informativo

RFB - IPI, PIS/PASEP e COFINS - Exportação de mercadorias - Procedimentos

Foi publicado no DOU de 07 de dezembro a IN RFB nº 1.094/2010 que dispõe sobre os ...

08/12/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Dezembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de novembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

Os segredos do Sped para empresas

Ricardo GimenezEstabelecido em 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital ...

08/12/2010 Federal Informativo

Dúvidas com a nota fiscal de serviços

Prof. Roberto Dias DuarteEm meio à grande repercussão nacional em torno do Sistema Público de ...

08/12/2010 Federal Informativo