CATEGORIAS

STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

ICMS PIS/Cofins: contribuintes podem reaver valores pagos

Eber FreitasUma das maiores anomalias tributárias brasileiras está com os dias contados. O ...

11/02/2011 Federal Informativo

ICMS/MT - ATENÇÃO - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD

Os contribuintes de Mato Grosso que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão ...

11/02/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/02/2011 Federal Informativo

Produtividade maior atrai agricultor

Marli Lima Valor EconômicoNo meio de tanta espiga de milho descascada, com grãos graúdos à ...

10/02/2011 Federal Informativo

Dificuldade financeira e crimes tributários

Ariel Abrahão GadiaValor EconômicoA legislação pátria criminaliza a sonegação fiscal (arts. 1º ...

10/02/2011 Federal Informativo

RFB ? Inclusão de códigos na DCTF e DCOMP

Foi publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo nº ...

10/02/2011 Federal Informativo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...

10/02/2011 Estadual - AB Informativo

Milho caro faz Nordeste olhar Argentina

Alda do Amaral Rocha Valor EconômicoO preço do milho alcançou patamar tão elevado no mercado ...

09/02/2011 Federal Informativo

Área plantada de trigo deve voltar a recuar no Brasil

Fabiana Batista Valor EconômicoApós mais uma safra com preços deprimidos e necessidade de ...

09/02/2011 Federal Informativo

Ministério lembra que 'efeito entressafra' está no fim

Fernando Lopes e Roberto SamoraValor EconômicoEm uma tentativa de aliviar os temores ...

09/02/2011 Federal Informativo

Empresas vão à Justiça para ter cópia de processo

Valor EconômicoAs empresas que se sentem prejudicadas por não ter acesso integral aos ...

09/02/2011 Federal Informativo

Pesquisadores em cooperativismo se reúnem na Capital Federal

A OCB sediou nesta segunda-feira (07/02) a 1ª reunião da Rede Brasileira de Pesquisadores em ...

09/02/2011 Federal Informativo