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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
ICMS PR - CT-e e DACTE - Regras gerais - Novas disposições
Foi publicado do DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.407/2010, que acrescentou disposições ao ...
15/03/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - DIRF - Alteração nos formulários
Foi publicado no DOU de 11 de março a Instrução Normativa RFB nº 1.018/2010, que alterou os ...
12/03/2010
Federal
Informativo
Melhorias na legislação brasileira serão discutidas
(Informe OCB)Nove entidades que mantem aliança estratégica com a Organização das Cooperativas ...
12/03/2010
Federal
Informativo
Commodities: Ajustes do USDA para os EUA fazem soja subir em Chicago
(Valor Econômico)Ainda que não tenha surpreendido o mercado, o relatório do Departamento de ...
12/03/2010
Federal
Informativo
A cobrança do ICMS devido nas importações
Diego BomfimValor EconômicoUma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas ...
12/03/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Guias Florestais - Dispensa de emissão
Foi publicado no DOE-MT de 10 de março o Decreto nº 2.434/2010, que alterou o art. 16 do ...
12/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Farelo de soja e óleo degomado ? Alteração na Lista de Preços Mínimos
Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria nº 54/2010, que alterou os valores da Lista ...
12/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Farinha de trigo - Lista de Preços Mínimos
Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria a Portaria nº 052/20100, que alterada a ...
12/03/2010
Estadual - AB
Informativo
Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora
Notícias TRT 3ª Região Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa ...
11/03/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2010, para efeito da ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de março o Ato ...
11/03/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...
Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...
11/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais
Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...
11/03/2010
Estadual - AB
Informativo
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