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Reforma Tributária
Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...
20/03/2026
Jurídico
Informativo
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Laura Ignacio Valor EconômicoOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a ...
25/11/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de novembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
25/11/2010
Federal
Informativo
Correção monetária - Crédito escritural. PIS. COFINS.
(Informativo STJ nº 455 - 08/11 a 12/11)Em relação aos créditos de PIS e Cofins apurados sob a ...
25/11/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Republicação
Conforme publicamos em nosso portal no dia 18 de novembro, foi aprovado através da Resolução ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Insumos agropecuários e máquinas e equipamentos de uso na agricultura e na pecuária - ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à isenção do imposto nas saídas de insumos ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação do prazo de vigência
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Operações com silobolsas - Redução da base de cálculo, diferimento e crédito presumido ...
Foi aprovada a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização interna do ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS
Paulo Roberto AndradTramita no STF uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC nº 18) ajuizada ...
24/11/2010
Federal
Informativo
Decisão libera correção monetária de imposto
Valor EconômicoAlguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às ...
24/11/2010
Federal
Informativo
Incerteza faz soja subir em Chicago
Valor EconômicoA renovação dos temores de que o fenômeno climático La Niña reduza a safra ...
24/11/2010
Federal
Informativo
STJ retoma análise de cobrança de IR sobre juros
Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal Justiça (STJ) - que reúne 1ª e 2ª Turma - pode ...
24/11/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 24 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
24/11/2010
Federal
Informativo
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