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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Importação de defensivos dispara e inquieta indústria

A enxurrada de defensivos agrícolas asiáticos que tomou conta do Brasil nos últimos dez anos ...

25/01/2011 Federal Informativo

RFB - Preços de transferência - Mecanismo de ajuste - 2010

Foi publicado no DOU de 24 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 1.124/2011 que divulgou o ...

25/01/2011 Federal Informativo

ICMS MT ? Divulga lista de preços mínimos para etanol e açúcar

Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...

24/01/2011 Estadual - AB Informativo

Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro

Fernanda BompanO programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital ...

24/01/2011 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - CRT e CSOSN - Versão 4.01

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

21/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT ? obrigatoriedade de indicação do CRT na NF-e

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, ...

21/01/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de janeiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

21/01/2011 Federal Informativo

DCTF de novembro deve ser entregue até hoje, dia 21/01

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

21/01/2011 Federal Informativo

MP 517 e as novas regras para debêntures

Pedro Darahem MafudValor EconômicoNo apagar das luzes de 2010, no dia 30 de dezembro, o então ...

21/01/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Industrial enquadrado em regime de estimativa segmentada e operações com B-100 - ...

Foi publicado no DOE de 18 de janeiro o Decreto nº 21/2011 que acrescentou disposições ao ...

21/01/2011 Estadual - AB Informativo

MT - Tributos Estaduais - Disponibilização dos sistemas fazendários informatizados ? Prorrogação ...

Foi prorrogado para 26 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento de ...

21/01/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de janeiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/01/2011 Federal Informativo