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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
IR de atrasados deve ser declarado só em abril
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 começa hoje e vai até o dia 30 de ...
01/03/2010
Federal
Informativo
Na reta final, grandes empresas aderem ao "Refis da crise"
Grandes empresas de capital aberto estão aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal instituído ...
01/03/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Crédito tributário e processo administrativo
Foi publicado no DOE de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.391/2010, que acrescentou anotações ao ...
01/03/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de março.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 25 de fecereiro o Ato ...
26/02/2010
Federal
Informativo
A evolução do conceito de reserva legal
Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento Valor Econômico Reserva legal é a área localizada no ...
26/02/2010
Federal
Informativo
Dirf: prazo para entrega termina nesta sexta-feira
Karla Santana Mamona O prazo para entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na ...
26/02/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 26 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
26/02/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
25/02/2010
Federal
Informativo
Receita esclarece matéria equivocada da Folha de São Paulo
Notícias RFB Sobre a matéria "Fisco blinda grandes grupos em ano eleitoral", publicada na ...
25/02/2010
Federal
Informativo
Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos
RFB A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) ...
25/02/2010
Federal
Informativo
MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Março de 2010
Foi publicada no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 46 de 2010, que divulgou os coeficientes ...
25/02/2010
Estadual - AB
Informativo
FUNRURAL: Ocepar reúne cooperativas para discutir decisão do STF
Ocepar A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do ...
25/02/2010
Federal
Informativo
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