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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Fixadas novas regras do regime de substituição tributária

Por intermédio da Instrução Normativa 1.081, de 4-11-2010, publicada no DO-U de 5-11-2010, a ...

11/11/2010 Federal Informativo

Nota eletrônica amplia adesão de empresas

Saraia Abreu PedrozoTodas as empresas que vendem, direta ou indiretamente, aos governos ...

11/11/2010 Federal Informativo

Empresas buscam créditos de ICMS

Laura Ignacio | De São PauloDerrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas ...

11/11/2010 Estadual - AB Informativo

Clima turva projeções para safra de cana

Valor EconômicoA cinco meses de iniciar a próxima safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, o ...

11/11/2010 Federal Informativo

MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados via internet

A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de ...

11/11/2010 Estadual - AB Informativo

TRF derruba argumento da União para manter cobrança do Funrural

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoOs contribuintes conseguiram derrubar no Tribunal ...

10/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/11/2010 Federal Informativo

É preciso lei que permita parcelamento especial

Juliana BumacharA Lei 11.101/2005, de Recuperação de Empresas e Falências, entrou em vigor há ...

09/11/2010 Federal Informativo

Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos

Flávia Furlan NunesA volta da cobrança de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição ...

09/11/2010 Federal Informativo

RFB - IPI - Substituição tributária - Regime Especial - Concessão, cassação, alteração e outros ...

Foram estabelecidas disposições acerca dos procedimentos para a concessão, alteração, ...

08/11/2010 Federal Informativo

Agronegócio pode fechar o ano com superávit superior a US$ 60 bi

Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a ...

08/11/2010 Federal Informativo

Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações

Foi publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra) a Medida Provisória nº 510 de 2010 tratando ...

08/11/2010 Federal Informativo