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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros

No julgamento de uma demanda ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz ...

17/11/2010 Federal Informativo

Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT

Marcos CézariA Receita Federal voltou atrás e restabeleceu a regra antiga para que as empresas ...

17/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Prestação de informações - Investigação criminal - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à prestação de informações para fins de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Exportação - Suspensão e registro de nota fiscal - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) a suspensão da exigência ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

COMUNICADO IMPORTANTE! Férias Coletivas 2010

(informativo publicado em 28/10/2010)Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos ...

16/11/2010 Federal Informativo

Finanças aprova créditos tributários para empresas exportadoras

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6530/09, do ...

16/11/2010 Federal Informativo

'Fator China' puxa cotações de soja e milho em Chicago

Valor EconômicoA China continua a mostrar sua força na formação dos preços dos principais ...

16/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

16/11/2010 Federal Informativo

PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú

A Receita Estadual, atendendo aos anseios dos contribuintes paranaenses, informa que amplia a ...

16/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Novembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de outubro de 2010, aplicável para pagamento de ...

12/11/2010 Estadual - AB Informativo

Os juros na venda de imóveis na planta

Melhim N. Chalhub Valor EconômicoA Lei nº 4.864, de 1965, permite a cobrança de juros nas ...

12/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 12 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

12/11/2010 Federal Informativo