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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Disposições

Por meio da Resolução nº 16/2010 foi aprovada a redução da alíquota do ICMS na comercialização ...

18/11/2010 Estadual - AB Informativo

Reunião com diretor de agronegócios trata de crédito rural

Crédito rural e outros assuntos de interesse das cooperativas estiveram em pauta na tarde ...

18/11/2010 Federal Informativo

EFD-PIS/COFINS - Nova obrigação acessória da Receita tem prazo prorrogado

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissão da ...

18/11/2010 Federal Informativo

MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS

Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros

Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação

O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...

Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação

Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...

Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo

Cooperativas vão discutir cultivo com finalidade energética

O cultivo de florestas energéticas vai estar em debate no próximo Fórum sobre a produção ...

17/11/2010 Federal Informativo