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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro

Fernanda BompanO programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital ...

17/01/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital-EFD - Preenchimento do Registro 1400 - Informações sobre ...

Foi alterada a Portaria nº 166/2008 que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para ...

17/01/2011 Estadual - AB Informativo

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado/especial 2011

Através da Portaria 2356 de 14/12/2010 da Receita Federal do Brasil foram fixados os ...

17/01/2011 Federal Informativo

Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

Alexandro MartelloO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o ...

17/01/2011 Federal Informativo

STJ analisa cálculo do IR de coligada

Laura Ignacio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso da ...

14/01/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/01/2011 Federal Informativo

Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social que necessitam comprovar seus rendimentos não precisam se ...

14/01/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de janeiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

13/01/2011 Federal Informativo

Queda de estoques gera disparada de grãos

Fernando Lopes Se alguém esperava que o novo relatório do Departamento de Agricultura dos ...

13/01/2011 Federal Informativo

Sancionada lei que reabre prazo para refinanciar débitos inscritos em DAU

Foi publicada na terça-feira (11/01), no Diário Oficial da União (DOU), a lei 12.380/11 que ...

13/01/2011 Federal Informativo

INSS - Retenção dos 11% - Restituição - Procedimentos

Foi publicado no DOU de 12 de janeiro a Ordem de Serviço DRF/Campina Grande nº 04/2011 que ...

13/01/2011 Federal Informativo

MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Superintendência de ...

12/01/2011 Estadual - AB Informativo