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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Governo pode instituir cobrança por nova lei
Valor EconômicoApesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional o ...
23/02/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Inclusão de módulo no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - ...
Foi publicado no DOE-MT de 19 de fevereiro a Portaria nº 42/2010, que alterou dispositivos da ...
23/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Recuperação Judicial - Lei passou no teste, mas precisa de ajustes
Consultor JurídicoEmbora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a ...
23/02/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...
22/02/2010
Federal
Informativo
STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins
Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
22/02/2010
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...
22/02/2010
Federal
Informativo
Nova versão da NF-e é obrigatória a partir de abril
Financial WebA nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - que passou do modelo 3.0 para o ...
22/02/2010
Federal
Informativo
Prazos curtos de recolhimento prejudicam vida das empresas
Leone FariasDiário do Grande ABCQue o Brasil tem uma carga tributária muito elevada, vários ...
19/02/2010
Federal
Informativo
Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoÀs vésperas do primeiro recolhimento do Seguro ...
19/02/2010
Federal
Informativo
Vence hoje o prazo para contestar o FAP
Marina DianaDCIEmpresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ...
19/02/2010
Federal
Informativo
MT - Fisco estadual vai apertar ainda mais o cerco aos sonegadores de impostos
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) decidiu apertar ainda mais o cerco aos ...
19/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Supremo publica súmula sobre cobrança do ISS
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor Econômico A reivindicação de advogados tributaristas ...
18/02/2010
Federal
Informativo
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