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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Supremo declara Funrural inconstitucional
Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...
04/02/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
03/02/2010
Federal
Informativo
Taxa Selic para janeiro de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...
03/02/2010
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...
03/02/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais
Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...
03/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...
03/02/2010
Federal
Informativo
RFB - Aprovou a versão 4.3 PER/DCOMP
Foi publicado no DOU de 01 de fevereiro a Instrução normativa RFB nº 1.002/2010, que aprovou o ...
02/02/2010
Federal
Informativo
PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
Financial WebA partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de ...
02/02/2010
Federal
Informativo
Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos
Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...
02/02/2010
Federal
Informativo
PIS COFINS NC. Novos Procedimentos para PER/DCOMP´s.
A partir de hoje, 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...
01/02/2010
Federal
Informativo
Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias
Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ...
01/02/2010
Federal
Informativo
Importação e substituição tributária
André Felix Ricotta de Oliveira (Valor Econômico)As operações de importação vão além do já ...
01/02/2010
Federal
Informativo
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