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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento

Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento

Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

Seca na Argentina altera mercado de grãos

A seca que assola as regiões agrícolas da Argentina faz os produtores brasileiros esticarem os ...

22/12/2010 Federal Informativo

BACEN divulga TJLP para 1º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 22 de janeiro a Resolução CMN/BACEN nº 3.934/10, que definiu a Taxa de ...

22/12/2010 Federal Informativo

Novo benefício tributário para matéria-prima já vale em fevereiro

Luciana OtoniO setor industrial terá isenção no pagamento de tributos federais tanto na compra ...

22/12/2010 Federal Informativo

Mensagem de Fim de Ano!

Caro amigoEstamos chegando ao final de mais um ano. Acreditamos que todos, assim como nós, com ...

22/12/2010 Federal Informativo

F É R I A S C O L E T I V A S ! ! RECESSO NO ATENDIMENTO

Senhores clientes;Temos informado periodicamente nos últimos 90 dias através deste portal bem ...

22/12/2010 Federal Informativo

RFB - Lei 12.350/2010 promove alterações no PIS/COFINS do agronegócio entre outros

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro a Lei nº 12.350/10 que dentre as alterações destacamos ...

22/12/2010 Federal Informativo

A prescrição de tributo inconstitucional

João Carlos MezaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reafirmou seu ...

21/12/2010 Federal Informativo

Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet

Sefaz-MTA presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de ...

21/12/2010 Estadual - AB Informativo

CFC aprova NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores ...

Foi aprovada a NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores ...

21/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações

Foi aprovada a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações, aplicável aos exercícios encerrados a ...

21/12/2010 Federal Informativo