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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoUm "leading case" que os contribuintes haviam perdido ...

08/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

08/11/2010 Federal Informativo

Prazo para entrega do Dacon de setembro é segunda-feira

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

05/11/2010 Federal Informativo

Receita proíbe empresas de trocarem regime de tributação no meio do ano

Wellton MáximoAs empresas afetadas por variações no câmbio não poderão mudar de regime de ...

05/11/2010 Federal Informativo

RFB - Selic - Novembro de 2010

A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ...

05/11/2010 Federal Informativo

INSS - IN RFB nº 971/2009 - Enquadramento no GIIL-RAT e FPAS, retenção dos 11% das empresas em ...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.080/2010 foi alterada a Instrução Normativa (IN) RFB ...

05/11/2010 Federal Informativo

Receita Federal altera cálculo do SAT

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA Receita Federal retificou a Instrução Normativa ...

05/11/2010 Federal Informativo

Aumento da Cofins é adiado

De São PauloValor EconômicoA mesma medida provisória que tratou das alterações tributárias ...

05/11/2010 Federal Informativo

Açúcar bate recorde também no mercado interno

Reuters | De São PauloValor EconômicoOs preços do açúcar no mercado físico no Brasil subiram ...

05/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/11/2010 Federal Informativo

Últimos ajustes para a adoção do ponto eletrônico

Lara ElyA adesão ao novo ponto eletrônico deixou muitos empresários inquietos. Tanto é que o ...

04/11/2010 Federal Informativo

Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas

Mário CorreiaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento ...

04/11/2010 Federal Informativo