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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Prazo de adesão ao 'MT Legal' é prorrogado

Bettina Barros | De São PauloValor EconômicoPara desconforto dos ambientalistas, o governo de ...

27/10/2010 Federal Informativo

Indústria questiona incentivo no STF

Luiza de Carvalho | De São PauloValor EconômicoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

27/10/2010 Federal Informativo

MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...

26/10/2010 Estadual - AB Informativo

Multa para empresa que erra pode ser limitada

Débora PinhoA punição imposta a empresas que atrasam para enviar dados eletrônicos ao Fisco ou ...

26/10/2010 Federal Informativo

Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária

Em 1.ª instancia, juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das importâncias ...

26/10/2010 Federal Informativo

RFB - DIRF 2011 - Alterações

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração do ...

26/10/2010 Federal Informativo

Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS

A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...

25/10/2010 Federal Informativo

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...

25/10/2010 Federal Informativo

Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal

Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. ...

25/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/10/2010 Federal Informativo

NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas

Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...

22/10/2010 Federal Informativo

DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

22/10/2010 Federal Informativo