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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Cresce venda antecipada de algodão

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoA forte alta dos preços do algodão, que na bolsa ...

19/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Alterações

A Portaria nº 212 de 2010 alterou a Portaria nº 14 de 2008 que divulga relações de atividades ...

19/10/2010 Estadual - AB Informativo

Dívidas Rurais: BB confirma a 2ª prorrogação

O Banco do Brasil confirmou na tarde da última quinta-feira (14/10) que está ampliando em mais ...

19/10/2010 Federal Informativo

Cooperativas do PR vão discutir plano estratégico para 2011

O Sistema Ocepar promove, de 25 a 28 de outubro, os Encontros de Núcleos Cooperativos, com a ...

19/10/2010 Federal Informativo

CNJ monitora ações coletivas

Valor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações ...

19/10/2010 Federal Informativo

Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária

Notícias STJ A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos ...

19/10/2010 Federal Informativo

Normas internacionais de contabilidade

Paulo A. SobrinhoO contador tem sua atuação como profissional, quase que, totalmente ...

18/10/2010 Federal Informativo

Conselho eleva multa por planejamento fiscal

Valor EconômicoA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão ...

18/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

18/10/2010 Estadual - AB Informativo

Certificado digital tem mudanças em 2010

Marcelo CalfatCorreio de UberlândiaA declaração de impostos por meio do Certificado Digital ...

18/10/2010 Federal Informativo

ICMS de importado é devido a estado destinatário

A Hanover Brasil Ltda. deve pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

15/10/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho o Ato ...

15/10/2010 Federal Informativo