CATEGORIAS

STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

STJ julga recursos fiscais repetitivos

Laura Ignacio Valor EconômicoNa sua penúltima sessão plenária do ano, os ministros da 1ª Seção ...

26/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação, ICMS Garantido Integral e substituição tributária - ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a determinar especialmente sobre: a) o ...

26/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - produtor rural - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de emissão ...

26/11/2010 Estadual - AB Informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...

26/11/2010 Federal Informativo

Correção monetária - Crédito escritural. PIS. COFINS.

(Informativo STJ nº 455 - 08/11 a 12/11)Em relação aos créditos de PIS e Cofins apurados sob a ...

25/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de novembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/11/2010 Federal Informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura Ignacio Valor EconômicoOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a ...

25/11/2010 Federal Informativo

Decisão de IR sobre juros é adiada

Adriana Aguiar Valor EconômicoA definição da legalidade da cobrança do Imposto de Renda (IR) ...

25/11/2010 Federal Informativo

Multa da DCTF aplicada indevidamente será cancelada

A Receita Federal informa que as multas por atraso aplicadas indevidamente no dia 22/11/2010 ...

25/11/2010 Federal Informativo

RFB - Produtores e os importadores de biodiesel - Registro Especial - Alteração

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial ...

25/11/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Álcool etílico anidro ou hidratado - Crédito presumido - Concessão

Por meio do Decreto nº 8.747/2010, foi determinada a concessão, com efeitos desde 1º.11.2010, ...

25/11/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/11/2010 Federal Informativo