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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

CFC aprova NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Foi aprovada a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos que tem por base o ...

08/10/2010 Federal Informativo

Previdência Social - Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais - Códigos de receita - Divulgação

Foi publicado no DOU de 07 de outubro o Ato Declaratório Executivo nº 72/2010 que divulgou ...

08/10/2010 Federal Informativo

IBAMA: Prorrogado prazo de entrega do ADA

O Ibama informa que, por motivos de ordem técnica e devido ao intenso acesso ocorrido nas ...

08/10/2010 Federal Informativo

Dacon de agosto deve ser entregue até hoje, dia 7/10

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/10/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de setembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

07/10/2010 Estadual - AB Informativo

Ciclo 2010/11: Safra de soja deve superar 67 milhões de ton

A terceira estimativa de produção para safra 2010/2011 da AgraFNP é de 67,2 milhões de ...

07/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

07/10/2010 Federal Informativo

Seis normas tributárias são editadas por hora

Ontem a Constituição Federal do Brasil, de 1988, completou 22 anos da promulgação, ou seja, de ...

06/10/2010 Federal Informativo

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema ...

06/10/2010 Federal Informativo

Bancada ruralista conquista 15 milhões de votos

A Bancada do Agronegócio volta à Câmara dos Deputados fortalecida pela expressiva votação que ...

06/10/2010 Federal Informativo

CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem ...

06/10/2010 Federal Informativo

Prêmio Quality 2010! Garcia & Moreno é convidada a receber homenagem em São Paulo

Prezados senhores clientes, parceiros e amigos;É com imensa satisfação que comunicamos a V.Sas. ...

05/10/2010 Federal Informativo