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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem ...

06/10/2010 Federal Informativo

Prêmio Quality 2010! Garcia & Moreno é convidada a receber homenagem em São Paulo

Prezados senhores clientes, parceiros e amigos;É com imensa satisfação que comunicamos a V.Sas. ...

05/10/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Inscrição Estadual - Pedidos, homologação e cancelamento - Alterações

Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 89 de 2006, que estabeleceu ...

05/10/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 4º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 04 de outubro o ADE CODAC nº 68/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

05/10/2010 Federal Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de setembro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de outubro o Ato ...

05/10/2010 Federal Informativo

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Andréia HenriquesO Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores ...

05/10/2010 Federal Informativo

Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses

Camila F. de MendonçaO crescimento das concessões de crédito para as empresas deve se estender ...

05/10/2010 Federal Informativo

Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A ...

05/10/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de outubro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/10/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) recomenda aos contribuintes do Imposto Sobre ...

04/10/2010 Estadual - AB Informativo

Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

Luiza de Carvalho O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, ...

04/10/2010 Federal Informativo

A compensação de créditos fiscais

Renato Nunes Valor EconômicoA compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis ...

04/10/2010 Federal Informativo