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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Fisco deve liberar certidão positiva

Luiza de CarvalhoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita ...

21/09/2010 Federal Informativo

DANFE de NF-e irregular também incrimina destinatário

Roberto Dias DuarteA entrada em vigor da versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ...

21/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT- Algodão e soja em grãos - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Foi publicado no DOE de 17 de setembro a Portaria nº 200/2010 que alterou a Lista de Preços ...

21/09/2010 Estadual - AB Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de agosto de 2010, aplicável para pagamento de ...

20/09/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Política de fiscalização - Planos de fiscalização e obrigações - Alterações

Foram alteradas disposições da Portaria n° 75 de 2007 que trata sobre a política de ...

20/09/2010 Estadual - AB Informativo

Prazo prescricional - Juíza aplica tese dos cinco mais cinco para restituição

A Receita Federal não tem admitido pedidos de restituição com prazo maior de cinco anos. No ...

20/09/2010 Federal Informativo

Tributação por dentro

Kiyoshi HaradaA mídia está acenando com a possível retomada da Reforma Tributária caso o STF, ...

20/09/2010 Federal Informativo

MT - Estudo indica que o documento eletrônico é mais barato para o contribuinte

O uso de documento fiscal eletrônico traz vantagens econômicas ao contribuinte em substituição ...

20/09/2010 Estadual - AB Informativo

Ações sobre ISS de leasing continuam à espera do STF

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoNove meses depois de o Supremo Tribunal Federal ...

20/09/2010 Federal Informativo

Base de cálculo também é discutida

De BrasíliaValor EconômicoUma discussão que também tem paralisado as ações judiciais sobre a ...

20/09/2010 Federal Informativo

Alta do algodão em NY limitará queda no país

| De São PauloValor EconômicoA disparada do algodão em Nova York na última semana tende a ...

20/09/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de Setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/09/2010 Federal Informativo