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STF inicia julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. A sessão desta quarta-feira (3) foi dedicada ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...

03/11/2010 Federal Informativo

Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais ...

03/11/2010 Federal Informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Novo leiaute

Foi publicado no DOU de 1º de novembro o Ato Declaratório Executivo nº 34/2010 que revogou o ...

03/11/2010 Federal Informativo

Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida

Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...

03/11/2010 Federal Informativo

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...

03/11/2010 Federal Informativo

ICMS PR - EFD - Lista de contribuintes obrigados - Divulgação

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração ...

03/11/2010 Estadual - AB Informativo

Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

Os benefícios da regularidade fiscal

Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

01/11/2010 Federal Informativo

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

01/11/2010 Federal Informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

01/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações

Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo