Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

    Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
    20/03/2026 Federal Informativo

    ICMS - Armazém geral e depósito fechado - Natureza da operação e CFOP - Alterações - Retificação

      O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que ...

    13/09/2010 Estadual - AB Informativo

    Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

      Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...

    13/09/2010 Federal Informativo

    ICMS MT - Diferimento, crédito presumido - Caroço de algodão, algodão em pluma - Alterações

      Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à aplicação ...

    13/09/2010 Estadual - AB Informativo

    Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

      Notícias STJ  O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

    13/09/2010 Federal Informativo

    ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional

      Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...

    10/09/2010 Estadual - AB Informativo

    Substituição tributária muda cara do ICMS

      Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...

    10/09/2010 Estadual - AB Informativo

    Efeitos penais de débitos previdenciários

      Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

    10/09/2010 Federal Informativo

    Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

      O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

    10/09/2010 Federal Informativo

    Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

      Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

    10/09/2010 Federal Informativo

    MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e

      A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre ...

    09/09/2010 Estadual - AB Informativo

    Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

      Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...

    09/09/2010 Federal Informativo

    Pedidos de patente batem recorde em 2010

      Mariana FloresOs brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil ...

    09/09/2010 Federal Informativo
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