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Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...

03/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...

Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...

17/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições

O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...

17/08/2010 Estadual - AB Informativo

STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os ...

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de ontem (12) o ...

16/08/2010 Federal Informativo

Demora no Refis é investigada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Ministério Público Federal do Distrito Federal ...

16/08/2010 Federal Informativo

Contas de lucros acumulados e dividendos

Daniel Báril e André Silveiro Valor Econômico Prática comum entre as sociedades anônimas, a ...

16/08/2010 Federal Informativo

Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs

Verena SouzaReunidos em uma mesa de debates, nove CFOs de grandes empresas brasileiras ...

16/08/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/08/2010 Federal Informativo

Contribuição Social e CPMF incidem sobre exportações, decide STF

Débora SantosPor seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ...

13/08/2010 Federal Informativo

NF-e: empresas terão de utilizar nova versão a partir de janeiro

Karla Santana Mamona A partir de janeiro de 2010, todas as empresas que já emitem a NF-e ...

13/08/2010 Federal Informativo

Precatório oferecido em garantia deve ser avaliado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

12/08/2010 Federal Informativo

Estados já têm leis que autorizam compensação

De BrasíliaValor EconômicoOnze Estados brasileiros possuem leis que disciplinam o encontro de ...

12/08/2010 Federal Informativo

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve ...

12/08/2010 Federal Informativo