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Reforma Tributária
Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...
20/03/2026
Jurídico
Informativo
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos ...
Alexandre Caxito, Dirceu Arcoverde e Lourdes TavaresDuas empresas terão que recolher a ...
14/09/2010
Federal
Informativo
Liminar garante adesão a parcelamento
Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoUm fabricante de autopeças obteve na Justiça Federal ...
14/09/2010
Federal
Informativo
ICMS - Armazém geral e depósito fechado - Natureza da operação e CFOP - Alterações - Retificação
O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que ...
13/09/2010
Estadual - AB
Informativo
Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro
Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...
13/09/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Diferimento, crédito presumido - Caroço de algodão, algodão em pluma - Alterações
Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à aplicação ...
13/09/2010
Estadual - AB
Informativo
Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...
Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...
13/09/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional
Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...
10/09/2010
Estadual - AB
Informativo
Substituição tributária muda cara do ICMS
Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...
10/09/2010
Estadual - AB
Informativo
Efeitos penais de débitos previdenciários
Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...
10/09/2010
Federal
Informativo
Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações
O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...
10/09/2010
Federal
Informativo
Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ
Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...
10/09/2010
Federal
Informativo
MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre ...
09/09/2010
Estadual - AB
Informativo
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