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Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...

03/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

30/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações

Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...

30/08/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

28/08/2010 Federal Informativo

Transferência de produtos é isenta

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

27/08/2010 Federal Informativo

MT - Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária

Sefaz-MTA Estimativa por Operação está prevista no Decreto nº 2734/10, cujo regramento foi ...

27/08/2010 Estadual - AB Informativo

Instrução Normativa da Receita prevê benefícios à exportação

A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata ...

27/08/2010 Federal Informativo

Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e ...

RFBA Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (25/08) ...

27/08/2010 Federal Informativo

IFRS: a hora está próxima!

Eduardo PocettiMuito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para ...

27/08/2010 Federal Informativo

IN RFB - Comércio Exterior - Exportação por meio de Empresa Comercial Exportadora -

Foi publicada no DOU de 25 de agosto a IN RFB nº 1.068/2010 que disciplinou os procedimentos ...

26/08/2010 Federal Informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

26/08/2010 Estadual - AB Informativo

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

26/08/2010 Federal Informativo

IN RFB - Compensação, reembolso, restituição e ressarcimento - Alterações

Foi publicada no DOU de 25 de agosto a Instrução Normativa RFB nº 1.067/2010 alterou a ...

26/08/2010 Federal Informativo