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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoQuase um ano depois do prazo para adesão ao Refis ...

15/10/2010 Federal Informativo

Perspectivas de boas margens em 2010/11 reanimam o campo

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoA quebra das safras do norte da Europa pela seca ...

15/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/10/2010 Federal Informativo

Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor nesta quarta

Evelin RibeiroA Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, ...

14/10/2010 Federal Informativo

STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar ...

14/10/2010 Federal Informativo

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUm exportador de madeira industrializada do Mato ...

14/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

14/10/2010 Federal Informativo

Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final

As empresas brasileiras estão com dificuldades para se adequar às novas regras do Controle do ...

13/10/2010 Federal Informativo

Importação Indireta. ICMS. Destinatário Final

Informativo STJ nº 449 - 27/09 a 1º/10Cinge-se a controvérsia em saber se o destinatário dos ...

13/10/2010 Estadual - AB Informativo

Secretaria quer incluir novas leis processuais no CPC

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoA Secretaria de Reforma do Judiciário quer ...

13/10/2010 Federal Informativo

CNJ muda resolução sobre precatórios

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer ...

11/10/2010 Federal Informativo

O ICMS nas operações interestaduais

Vinicius de Barros Valor EconômicoAlguns Estados estão implantando programas de benefícios ...

11/10/2010 Estadual - AB Informativo