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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional

Marta WatanabeA nova portaria deve permitir, na prática, a eliminação da cobrança de tributos ...

22/10/2010 Federal Informativo

Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores ...

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20/10) a existência de ...

22/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/10/2010 Federal Informativo

Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso

Sefaz-MTEm pouco mais de dois anos e meio de implementada, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

22/10/2010 Estadual - AB Informativo

Entenda a importância do Planejamento Tributário para as empresas

No cenário financeiro atual, em conjunto com as frequentes alterações tributárias às quais as ...

21/10/2010 Federal Informativo

MP abre operação nacional contra sonegação fiscal

Folhapress, de São PauloValor EconômicoOs Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de ...

21/10/2010 Federal Informativo

Contribuinte perde benefícios do Refis da Crise

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou ...

21/10/2010 Federal Informativo

Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou o ...

21/10/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno lança periódico mensal

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

20/10/2010 Federal Informativo

PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento

Em virtude da greve bancária, ocorrida no período de 29 de setembro a 13 de outubro, ...

20/10/2010 Estadual - AB Informativo

STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Estado de Minas Gerais venceu ontem uma ...

20/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de outubro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/10/2010 Federal Informativo