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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

PR - ICMS - Nota fiscal avulsa - Formulários em branco - Inutilização - Disposições

Por meio da Norma de Procedimento Administrativo nº 10 de 2010 foram estabelecidos os ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...

Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

Maior nível de cotações dos grãos em mais de dois anos em Chicago

De São PauloValor EconômicoDiante da perspectiva de aumento da demanda chinesa por ...

28/10/2010 Federal Informativo

Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de revisão - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, relativamente ao processo de revisão de ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de conhecimento e declaração do direito - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições do RICMS/MT, especialmente sobre o processo de ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Frete - Base de cálculo

Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

Mesmo com preços recordes, produtor de algodão teme os reflexos do câmbio

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoEm um cenário favorável de demanda, produção e área ...

27/10/2010 Federal Informativo

Indústria de biodiesel quer mistura de 20% em 2020

Valor EconômicoA União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) vai pedir ao governo federal que ...

27/10/2010 Federal Informativo