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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Sérgio Guerra Valor EconômicoSomente agora, após dois anos do parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ ...

02/09/2010 Federal Informativo

MT ? Divulgação dos coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Setembro de 2010

Foi publicado no DOE de 31 de agosto a Portaria nº 190/2010, que divulgou os coeficientes para ...

02/09/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Emissão, guarda do arquivo, DANFE - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à emissão da ...

02/09/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Isenção, redução da base de cálculo e diferimento - Arroz, feijão, caroço de algodão, ...

Foi publicado no DOE de 31 de agosto o Decreto nº 2.761/2010, que alterou e incluiu ...

02/09/2010 Estadual - AB Informativo

Qualidade dos dados enviados ao Fisco preocupa os contribuintes

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tornou-se uma realidade para um grande número ...

02/09/2010 Federal Informativo

CVM altera instrução que baliza os balanços

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a Instrução CVM nº 485/10, que altera a ...

02/09/2010 Federal Informativo

ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão

Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...

01/09/2010 Federal Informativo

Poucos foram condenados no país

Zínia Baeta e Luiza de Carvalho, de Brasília Valor Econômico"Quando se trata de crimes de ...

01/09/2010 Federal Informativo

Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos

Renata dAvila AmaralA partir do dia 1° de janeiro do próximo ano todas as empresas devem ficar ...

01/09/2010 Federal Informativo

Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta

Karla Santana MamonaA partir desta quarta-feira (1), as empresas brasileiras que não ...

01/09/2010 Federal Informativo

Poucas execuções fiscais foram concluídas no país

De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...

31/08/2010 Federal Informativo

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

31/08/2010 Federal Informativo