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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - Regime especial de fiscalização - Alterações

Por meio da Resolução nº 5 de 2010 foram alteradas disposições da Resolução nº 07 de 2008, que ...

20/07/2010 Estadual - AB Informativo

Supremo avança na informatização

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...

19/07/2010 Federal Informativo

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico

Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...

19/07/2010 Federal Informativo

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

19/07/2010 Federal Informativo

Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...

19/07/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICM e ICMS - AC, BA, MT, PR e SP - Créditos com valor inferior a R$ 10.000,00 - ...

Os Estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraná e São Paulo foram autorizados a não propor ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS - Equipamentos industriais e implementos agrícolas - Redução da base de cálculo - Relação ...

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Convênio ICMS nº 112/2010, que alterou o Anexo I do ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Alteração

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Ajuste SINIEF nº 7/2010, que alterou o Ajuste SINIEF ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Modelo - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 5/2010 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 2/2009 que estabeleceu ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - CFOP - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 4/2010, foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - NF-e e DANFE - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita ...

Notícias STJA existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que ...

19/07/2010 Federal Informativo