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STF inicia julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. A sessão desta quarta-feira (3) foi dedicada ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Dívidas Rurais: BB confirma a 2ª prorrogação

O Banco do Brasil confirmou na tarde da última quinta-feira (14/10) que está ampliando em mais ...

19/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Alterações

A Portaria nº 212 de 2010 alterou a Portaria nº 14 de 2008 que divulga relações de atividades ...

19/10/2010 Estadual - AB Informativo

Cresce venda antecipada de algodão

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoA forte alta dos preços do algodão, que na bolsa ...

19/10/2010 Federal Informativo

Certificado digital tem mudanças em 2010

Marcelo CalfatCorreio de UberlândiaA declaração de impostos por meio do Certificado Digital ...

18/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

18/10/2010 Estadual - AB Informativo

Conselho eleva multa por planejamento fiscal

Valor EconômicoA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão ...

18/10/2010 Federal Informativo

Normas internacionais de contabilidade

Paulo A. SobrinhoO contador tem sua atuação como profissional, quase que, totalmente ...

18/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/10/2010 Federal Informativo

Perspectivas de boas margens em 2010/11 reanimam o campo

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoA quebra das safras do norte da Europa pela seca ...

15/10/2010 Federal Informativo

Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoQuase um ano depois do prazo para adesão ao Refis ...

15/10/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho o Ato ...

15/10/2010 Federal Informativo

ICMS de importado é devido a estado destinatário

A Hanover Brasil Ltda. deve pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

15/10/2010 Estadual - AB Informativo