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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...

Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...

07/01/2011 Estadual - AB Informativo

Produção de grãos pode bater novo recorde em 2010/11

Fernando Lopes Com o "refresco" concedido pelo fenômeno climático La Niña em dezembro na ...

07/01/2011 Federal Informativo

Concluída agenda de normas para balanços de 2010

Com a edição da orientação sobre os contratos de concessão na semana passada, o Comitê de ...

06/01/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos

Foi publicada no DOU de 4 de janeiro a Portaria nº 594/10 que alterou disposições da Portaria ...

06/01/2011 Federal Informativo

CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março

SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação

Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...

06/01/2011 Estadual - AB Informativo

CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão

Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...

06/01/2011 Federal Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação

O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...

06/01/2011 Federal Informativo

MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento

Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento

Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Arroz em casca e milho - Leilão - CONAB - Diferimento

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas à extensão da aplicabilidade do diferimento ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo